Banco de Portugal

Carlos Costa quer que solução para malparado seja encontrada dentro dos bancos

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu que a solução para o crédito malparado deve ser encontrada dentro dos bancos e não deve passar pela "externalização da venda de ativos".

Para o governador, "cabe ao Estado criar condições indutoras de crescimento"

JOÃO RELVAS/LUSA

O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, defendeu esta quinta-feira que a solução para o crédito malparado deve ser encontrada dentro dos bancos e não deve passar pela “externalização da venda de ativos” que não geram rendimento.

Numa conferência de homenagem a Henrique Medina Carreira que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Carlos Costa referiu que “uma das questões que distingue bastante os países da União Europeia que participam na união bancária é a eficácia do sistema em matéria de execução dos créditos quando os créditos entram em incumprimento”.

Para o governador do banco central, “vai ser esse um dos fatores que vai seguramente penalizar bastante o sistema bancário português se tiver de recorrer a qualquer modelo de externalização da venda de ativos que não geram rendimento”.

Carlos Costa falava no dia em que o Banco Comercial Português (BCP), a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novo Banco anunciaram ao mercado que assinaram um memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de crédito malparado.

Esta plataforma vai permitir uma maior coordenação entre os credores bancários, visando aumentar a eficácia e celeridade nos processos de reestruturação dos créditos e das empresas, afirmam os três bancos em comunicados enviados hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Há duas semanas, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças disse que o Governo espera que a plataforma de gestão comum de créditos malparados, que será constituída pelas três maiores instituições financeiras, esteja em funcionamento “no início do próximo ano”.

Ricardo Mourinho Félix adiantou, num encontro com jornalistas, que “são os bancos que estão a tratar” de operacionalizar esta solução e que “o Governo acompanha de perto, tal como o Banco de Portugal”.

Sobre o caminho feito, Mourinho Félix disse que o grupo de trabalho constituído analisou uma série de soluções e que “a que prevaleceu foi a da plataforma” que passa por formar “um agrupamento complementar de empresas (ACE) constituído pelos bancos, que terá uma gestão comum e que fará a gestão de um conjunto de créditos”.

Carlos Costa, que dedicou a intervenção na conferência de hoje aos “desafios para um crescimento económico sustentável e inclusivo da economia portuguesa”, falou também da necessidade de aumentar a produtividade, cujo crescimento disse ser “sofrível” e estar a comprometer o aumento do nível de vida das pessoas.

A manter-se por muito tempo o fraco crescimento da produtividade, este crescimento sofrível da produtividade comprometerá gravemente o aumento do nível de vida dos cidadãos e a manutenção do modelo social em que se baseia todo o sistema ocidental e europeu”, afirmou o responsável.

Quanto ao caso concreto de Portugal, Carlos Costa disse que “o reduzido crescimento da produtividade observado nas últimas décadas limita a capacidade de maiores níveis de consumo dos cidadãos sem incorrer em desequilíbrios externos, ou seja, em níveis insustentáveis de endividamento”.

Por isso, defendeu que “é fundamental consciencializar a sociedade portuguesa da necessidade de prosseguir a consolidação financeira e de criar condições que favoreçam o crescimento e a produtividade”, considerando que esta tarefa não cabe ao Estado.

Para o governador do BdP, “cabe ao Estado criar condições indutoras de crescimento mas ele [o crescimento] é o produto dos agentes económicos, em particular dos agentes organizados em empresas”.

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