Novo Banco

BCE já autorizou Lone Star a comprar Novo Banco

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O presidente do Novo Banco disse que o fundo norte-americano Lone Star já tem autorização do Banco Central Europeu para comprar o banco. A concretização do negócio estará para breve.

TIAGO PETINGA/LUSA

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  • Agência Lusa

O presidente do Novo Banco disse esta quarta-feira que o fundo norte-americano Lone Star já tem autorização do Banco Central Europeu (BCE) para comprar o banco, acreditando que a concretização do negócio está para breve.

A operação segue agora entre comprador e vendedor, o banco apenas ajuda a construir as necessidades para tornar a venda possível (…), mas o entusiasmo que vejo no comprador e a competência que vejo no vendedor vão assegurar, certamente, que a venda será feita em muito curto espaço de tempo”, disse António Ramalho à Lusa.

Esta madrugada foi conhecido que a oferta de recompra de dívida própria pelo Novo Banco, lançada com o objetivo de conseguir uma poupança de 500 milhões de euros foi concluída. Esta operação era uma das condições essenciais para que se fechasse a venda do Novo Banco à Lone Star, cujo contrato de promessa foi assinado já em março passado, que deverá agora ser concretizada até 20 de outubro.

Contudo, o presidente do Novo Banco mostrou-se convencido, esta quarta-feira à Lusa, que a concretização do negócio poderá ser mais rápida: “Está muito próximo de terminar”, afirmou. Além desta operação de diminuição de passivo do Novo Banco, para a venda ser concretizada são necessárias autorizações de reguladores e supervisores, desde logo os europeus.

Questionado sobre se já há ‘luz verde’ do BCE, Ramalho disse que em causa estão múltiplas autorizações, mas adiantou que há várias que já chegaram, como é o caso da que autoriza a Lone Star a comprar o Novo Banco.

São muitas as autorizações do BCE. Há uma autorização para os novos artigos dos estatutos, já temos. Há uma aprovação para os novos membros do Conselho [de Administração], está em curso, há uma aprovação para autorizar a Lone Star como comprador, já existe. Há uma autorização para que o capital e a liquidez estejam autorizados pelo BCE, já está dada”, explicou.

Quanto à aprovação da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia ao plano de reestruturação do Novo Banco, que também é uma condição precedente à venda, António Ramalho disse que falta a “formalização final”. “É um assunto mais da Lone Star e do Governo português, sabemos que a carta de compromissos do senhor ministro das Finanças [Mário Centeno] foi assinada e estamos à espera da formalização final”, afirmou.

Questionado sobre o que implica o plano de reestruturação do Novo Banco, negociado entre a Lone Star, Governo e Bruxelas, António Ramalho disse que só será divulgado “depois de a transação estar concluída”.

Fonte oficial da Comissão Europeia afirmou à Lusa, na segunda-feira, que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em “contacto estreito e construtivo” com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome “uma decisão final em breve”.

Ainda quanto à recompra de dívida própria, o Novo Banco anunciou esta quarta-feira de madrugada que a operação garantiu a recompra de 57% dos 8.300 milhões de euros de obrigações alvo da oferta – ou seja, 4.743 milhões de euros de obrigações – pelo montante de 1.988 milhões de euros. Contudo, o valor contabilístico do valor das obrigações compradas e reembolsadas representa 73%.

Quando lançou a operação o Novo Banco disse que uma condição de sucesso desta era comprar pelo menos 75% do valor nominal da dívida, uma condição que deixou cair.

António Ramalho explicou à Lusa que, no lançamento da oferta, era necessário definir uma condição mínima e que apesar de essa condição agora cair o banco consegue na mesma a poupança de 500 milhões de euros no seu passivo acordada com a Lone Star.

O presidente do Novo Banco adiantou que os investidores aceitaram vender sobretudo obrigações com prazos curtos [em que o vencimento estava previsto para mais cedo] do que as que tinham prazos longos, pelo que desde já há uma poupança superior a 200 milhões de euros.

O valor previsto à cabeça era de 162 milhões de euros e conseguimos atingir 217 milhões de euros, tal vantagem decorre de haver maior participação de obrigações curtas [na oferta do que obrigações longas]. Teremos o resto da poupança ao longo dos cinco anos”, explicou.

O responsável disse ainda que a poupança dos 500 milhões de euros já é líquida dos juros que são pagos pelos depósitos dos investidores que aceitaram vender as obrigações ao Novo Banco, com penalizações.

Criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 3 de agosto de 2014, como banco de transição, o Novo Banco é detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, entidade detida pelos bancos do sistema, mas gerido pelo Banco de Portugal (BdP).

Em março deste ano, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros. Esta garantia levou já o BCP a pedir um esclarecimento na Justiça.

Outra das condições colocadas para o negócio avançar foi a diminuição de passivo do Novo Banco, pelo que o banco lançou em julho a operação de recompra de dívida própria com o objetivo de poupar 500 milhões de euros, que se soube esta quarta-feira que foi concluída com sucesso.

O Novo Banco teve prejuízos de 290,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma melhoria face aos 362,6 milhões de euros negativos registados entre janeiro e junho do ano passado.

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