O Governo vai rever a previsão para o crescimento da economia em 2017 de 1,8% para 2,6% na proposta de Orçamento do Estado para 2018 que entregará esta sexta-feira no Parlamento, o maior crescimento desde o início do século. Mas o Executivo espera que a economia abrande no próximo ano e cresça apenas 2,2%, apurou o Observador. A meta do défice mantém-se em 1% e o Governo espera que a redução do défice estrutural seja suficiente para obter a luz verde de Bruxelas ao Orçamento.
O impulso da primeira metade do ano deverá permitir à economia portuguesa chegar ao final do ano a crescer ao ritmo mais alto dos últimos 16 anos. Só recuando a 2000 é possível encontrar um valor mais elevado de aumento do PIB, tendo a economia crescido 3,8% nesse ano.
Já se esperava que a previsão de crescimento fosse revista em alta. A estimativa mais recente do Governo data do Programa de Estabilidade, apresentado em abril, e apontava um crescimento de 1,8% do PIB. E essa previsão foi feita de forma conservadora, como disse o próprio Governo na altura. Na prática, significou a manutenção da estimativa que tinha sido feita ainda em outubro de 2016, no Relatório do Orçamento do Estado para 2017.
Até agora, o Governo e a Comissão Europeia (na previsão de maio) eram as duas entidades menos otimistas quanto à evolução da economia portuguesa durante 2017. As restantes organizações – FMI, OCDE, Banco de Portugal e Conselho das Finanças Públicas – foram revendo as suas projeções e todas elas anteciparam um crescimento superior a 2%. Agora, com a previsão que o Governo se prepara para apresentar na sexta-feira, só o Conselho das Finanças Públicas fica à frente do seu otimismo, projetando um crescimento na ordem dos 2,7% do PIB.
No entanto, em matéria de crescimento, a confiança do Governo para o próximo ano é mais moderada, antecipando um abrandamento do ritmo de evolução da economia portuguesa dos 2,6% para 2,2% em 2018. Uma reserva que pode estar relacionada com o abrandamento económico que se tem verificado na segunda metade deste ano e que, pelo menos em parte, é explicado por um comportamento mais conservador do que o esperado de setores que tiveram um grande impulso nos primeiros seis meses do ano, como é o caso do turismo.
Outra explicação possível para uma previsão de crescimento mais baixa para 2018 será a estratégia conservadora que o Ministério das Finanças tem assumido nesta matéria. Nos últimos anos, esta atitude mais prudente do Governo, neste dado económico concreto, tem ajudado a gerir as expetativas, mas também tem permitido que o Executivo possa retirar dividendos políticos na altura em que os resultados são apurados. Por outro lado, nos últimos tempos, tem ajudado também a contornar as exigências feitas pelos partidos da maioria na negociação política, nomeadamente do próximo Orçamento do Estado.
Prova destes conservadorismo do Governo está nas previsões feitas no Programa de Estabilidade, segundo as quais a economia só cresceria ao ritmo agora previsto – os 2,2% do PIB – em 2021, já depois do final desta legislatura.
Fonte: Programa de Estabilidade 2017-2021.
O forte ritmo de crescimento das exportações para alguns mercados, como é o caso de Espanha, também deve abrandar, não necessariamente resultado de um abrandamento ou de problemas da economia portuguesa, mas devido ao ajustamento face a um aumento que não é habitual.
Mais economia, o mesmo défice
Se a revisão das previsões para a economia é significativa, o mesmo não acontece com as metas do défice. O Governo já tinha dado indicação que não pretendia fazer grandes mudanças nas metas, e é isso mesmo que deverá apresentar na próxima sexta-feira. O Executivo liderado por António Costa espera que a meta do défice deste ano seja atingida de forma confortável, ficando uma décima abaixo do compromisso assumido com o Parlamento: cerca de 1,4% quando a meta era de 1,5% do PIB.
Para o próximo ano, a meta do défice mantém-se em 1%, o que significa que o Governo estará a prever que o défice seja superior em pelo menos 200 milhões de euros ao previsto no Programa de Estabilidade e isto devido ao crescimento económico esperado.
De acordo com as fontes ouvidas pelo Observador, essa será uma das razões pela qual o Governo estará a aceitar maiores gastos com medidas pedidas pelos partidos nas negociações do próximo Orçamento. Isto apesar de alguns desses custos só terem efeito em 2019 (como é o caso de parte das mudanças previstas no IRS).
Ainda assim, apurou o Observador, o Governo espera que a redução do défice estrutural seja suficiente para ter luz verde de Bruxelas à proposta de Orçamento do Estado para 2018, ainda que fique aquém da dimensão de redução do défice estrutural que Portugal acordou com os ministros das Finanças da União Europeia.
