Orçamento do Estado

Governo só quer pagar dois terços das progressões em 2019

Acordo político com os parceiros à esquerda reduziu para metade o tempo previsto inicialmente, mas o Governo só quer pagar 33% dos aumentos dos salários em 2018. O resto passa para 2019.

Manuel Almeida/LUSA

O Governo quer repor os aumentos salariais decorrentes do descongelamento das progressões em três partes, sendo que dois terços do custo acontecerão apenas no próximo ano e os 33% finais acontecem apenas em dezembro do próximo ano, de acordo com a proposta enviada aos sindicatos durante a madrugada, que o Observador teve acesso.

A proposta inicial do Governo era descongelar as progressões a partir do próximo ano, mas fazer a reposição salarial que deverá acompanhá-la em quatro anos, ao ritmo de 25% por ano.

Depois do acordo com os partidos, o Governo aceitou fazer a reposição em metade do tempo, antes do final da legislatura, mas deixou para o fim a maior parte do custo.

Segundo a proposta, 33% das valorizações remunerações que acompanham o descongelamento seriam efetivadas logo em janeiro do próximo ano. Em janeiro de 2019, seriam descongelados mais 33% dos aumentos correspondentes e o restante só em dezembro de 2019.

O Governo também quer repor de forma faseada o pagamento do trabalho suplementar, mas durante o próximo ano. Neste caso, a diferença será resposta ao ritmo de 25% a cada três meses na primeira metade do ano – 25% em janeiro, outros 25% em abril e 25% em julho -, mas depois é preciso esperar pelo início de dezembro para que os cortes sejam eliminados na totalidade, deixando também aqui que o custo total da medida só seja sentido em 2019.

A proposta enviada aos sindicatos contempla ainda que os trabalhadores que não foram avaliados durante os anos de 2011 a 2017 ser-lhes-á atribuído um ponto por cada ano, tal como aos que foram avaliados com base em sistemas sem diferenciação de mérito.

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