Professores

Professores ameaçam com greve a partir de 6 de novembro

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Mário Nogueira, da Fenprof, disse esta quinta-feira que sindicato dos professores vai avançar com uma greve parcial a partir de 6 de novembro, para acabar com o trabalho não letivo extra.

RODRIGO ANTUNES/LUSA

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  • Agência Lusa

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse esta quinta-feira que se em duas semanas não houver regularização das situações que envolvem a sobrecarga horária dos professores, que vai além das 35 horas, avança com uma greve, avança a RTP. O sindicato faz assim um ultimato ao Ministério da Educação para acabar com o trabalho direto com alunos fora do horário letivo.

Os educadores e professores do ensino básico e secundário vão fazer greve parcial no último mês de aulas do primeiro período, que poderá estender-se ao segundo, caso a tutela ignore as reivindicações sobre horários de trabalho. A Fenprof entregou esta quinta-feira no Ministério da Educação um pré-aviso de greve, que começa a 6 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva. Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também “este Governo ainda não deu resposta”.

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou o pré-aviso de greve para que o Governo tenha tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho. Caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof vai entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

Em julho, o líder da maior federação sindical docente do país, tinha avisado que poderia convocar uma greve de professores caso se mantivessem “os abusos e ilegalidades na organização dos horários” de trabalho dos professores. Já na altura, Mário Nogueira esclareceu que a greve incidirá em todas as atividades que, “sendo letivas, foram atribuídas aos docentes no âmbito da sua componente não letiva de estabelecimento”, tais como aulas de apoio.

A 8 de outubro, a Fenprof exigiu o descongelamento das carreiras dos docentes de todos os graus de ensino a partir de janeiro de 2018, rejeitando que seja feita de forma faseada. Segundo a agência Lusa, o sindicato ia decidir eventuais formas de luta, inclusive avançar para uma greve, a 13 de outubro. O pré-aviso de greve foi dado esta quinta-feira numa entrevista de Mário Nogueira à Antena 1.

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