Caso José Sócrates

O primeiro plano (falhado) de Carlos Santos Silva e do primo de Sócrates

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Ministério Público acredita que uma empresa com José Guilherme, construtor que deu prenda de 14 milhões a Salgado, seria forma de obter benefícios para Sócrates. Falhou. A alternativa foi o grupo Lena

JOSÉ COELHO/LUSA

Faltava um ano e meio para José Sócrates chegar à liderança do PS, dois para ser eleito primeiro-ministro. Em março de 2003, Carlos Santos Silva assina um contrato com o dono da Calçoeme, S.A. em que se compromete a comprar 40% da empresa da área da construção civil. Seria apenas um meio para — segundo argumenta o Ministério Público na acusação da Operação Marquês, a que o Observador teve acesso –, o “amigo de infância” de José Sócrates alcançar um fim maior: “Angariar contratos e concessões com o Estado” depois de o socialista chegar a São Bento. Foi o primeiro plano – um plano falhado – para canalizar vários milhões de euros para as contas de Santos Silva.

A decisão de entrar no capital social da Calçoeme terá sido acordado entre o empresário e José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro. Segundo os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, “a intenção” da dupla era “vir a utilizar a sociedade Calçoeme S.A. para participar em consórcios, ainda que de forma minoritária, que concorreriam a grandes empreitadas de obras públicas, em Portugal e no estrangeiro”.

Essa promessa de compra das primeiras ações foi assinada em março de 2003. Segundo o contrato, até ao final desse ano, Santos Silva comprometia-se a comprar mais 50% da empresa por 500 mil euros. É, pelo menos, isso que fica acordado no contrato assinado com José da Conceição Guilherme – o dono da empresa que era construtor na Amadora, e ficaria associado à prenda de 14 milhões de euros que ofereceu a Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo. Esse passo não saiu do papel.

José Guilherme era accionista da Calçoeme mas não se entendeu com Carlos Santos Silva

Aliás, as únicas ações que Santos Silva adquire na empresa não vão além dos 25% do capital social. Essa participação foi comprada a João Manuel Maia Santos, sócio do construtor da Amadora. A posição minoritária que tinha na empresa não impediu, no entanto, que, entre 2003 e 2004, o empresário tivesse sido nomeado administrador da Calçoeme. Em três anos, Santos Silva recebeu quase 76 mil euros da empresa.

Aproveitar obras públicas

As conversas multiplicavam-se, mas não havia forma de chegarem ao ponto que Santos Silva pretendia. Faltou consenso entre o amigo de Sócrates e “Zé” Guilherme sobre a “vocação comercial e áreas de negócio da sociedade”, refere o despacho de acusação da Operação Marquês. Por essa razão, dizem os procuradores, “foi procurada uma alternativa para a detenção do capital social” de Santos Silva. Por isso, cerca de dois anos depois de assinar o primeiro – e nunca concretizado – contrato, o empresário vende as suas ações a Cristina Rosa Monteiro Oliveira Moreira. Recebeu 268 mil euros pelo negócio.

“Ficou assim frustrado” aquele que o MP acredita ter sido o grande plano inicial de Santos Silva: “Com a perspetiva de o arguido José Sócrates chegar à liderança do Partido Socialista e de assumir a posição de primeiro-ministro, em futuras eleições”, o empresário pretenderia “aproveitar o incremento de obras públicas que então se viesse a verificar e a sua proximidade” ao líder socialista, “no sentido de angariar contratos e concessões com o Estado”.

Depois do falhanço na Calçoeme, Carlos Santos Silva virou-se para o Grupo Lena

As atenções de Santos Silva – e, segundo o MP, também as de José Sócrates — viraram-se então para o grupo Lena. Quanto à Calçoeme, José Guilherme manteve-se na presidência até ao final de 2004 e o filho continuou como vogal. “Em dezembro de 2014, foram registados a dissolução e encerramento da liquidação, bem como o cancelamento da matrícula desta mesma sociedade”. A empresa fechou portas 24 anos depois da sua fundação.

[Tudo o que tem de saber sobre a Operação Marquês está aqui]

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