Provedor de Justiça

PSD indica Maria Lúcia Amaral para Provedora da Justiça

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O PSD indicou a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa. A proposta tem o acordo do PS.

LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O PSD indicou esta sexta-feira a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa, proposta que tem o acordo do PS, segundo um comunicado conjunto dos dois partidos.

Maria Lúcia Amaral, nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República (sob proposta do PSD) em 29 de março de 2007, assumindo depois o cargo de vice-presidente em outubro de 2012 e cessando funções no ‘Palácio Ratton’ em julho deste ano.

As eleições para os órgãos externos da Assembleia da República estão marcadas para dia 20, depois de sucessivos adiamentos.

A eleição do Provedor de Justiça implica a eleição por dois terços dos deputados – ou seja, implica um entendimento entre PS e PSD – e os dois partidos chegaram no ano passado a um acordo de princípio de que o nome a designar deveria caber aos sociais-democratas, depois de os socialistas terem escolhido um seu antigo ministro, Correia de Campos, para a presidência do Conselho Económico e Social (CES).

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