O Presidente angolano, João Lourenço, estreia-se esta segunda-feira na Assembleia Nacional, para o seu primeiro discurso anual sobre o estado da Nação, com a política económica e as relações internacionais de Angola em pano de fundo.
A mensagem à Nação está prevista na Constituição angolana (de 2010), como obrigação do chefe de Estado, e deve acontecer na abertura de cada ano parlamentar, versando “as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país”.
Depois de José Eduardo dos Santos ter deixado o poder, ao fim de 38 anos, cabe a João Lourenço, empossado no cargo de chefe de Estado angolano a 26 de setembro, dirigir a sua primeira mensagem à Nação, antecedendo a apresentação pelo Governo, também à Assembleia Nacional, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.
Aquando da sua tomada de posse, João Lourenço assumiu o compromisso de “tratar dos problemas da nação” ao longo do mandato de cinco anos, com uma “governação inclusiva”.
Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão”, apontou João Lourenço.
O discurso sobre o estado da Nação marca o arranque da primeira sessão legislativa da IV legislatura, entre 2017 e 2022, e a cerimónia prevê ainda uma intervenção do presidente da Assembleia Nacional.
No mesmo discurso à nação, feito a 15 de outubro de 2013, o então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da parceria estratégica com Portugal.
Agora, numa altura de nova forte tensão entre os dois países, devido aos processos judiciais de Lisboa a figuras do regime angolano, João Lourenço excluiu Portugal da lista de principais parceiros, no seu discurso de tomada de posse, sublinhando que Angola considerará todos que “respeitem” a soberania nacional.
A economia de Angola, um dos temas habitualmente em destaque nestes discursos anuais, terá sofrido uma recessão de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016, segundo a previsão anunciada na terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional, que fez ainda uma revisão à previsão de crescimento para este ano, de 1,3% para 1,5%.
Já a oposição, que viu o seu poder reforçado em termos de mandatos à Assembleia Nacional, face à perda de 25 deputados por parte do MPLA, partido no poder, espera, entre outras matérias, uma indicação de João Lourenço sobre a realização em Angola das primeiras eleições autárquicas.
As transmissões em direto, na rádio e na televisão públicas, dos debates no parlamento são outras exigências antigas da oposição, repetidas no início desta legislatura.
O início da cerimónia, a realizar na sede da Assembleia Nacional, em Luanda, está previsto para as 11:00.
