Comissão Parlamentar

Comissão parlamentar de Ambiente aprova audição do ministro do Ambiente sobre seca

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou, por unanimidade, uma audição do ministro do Ambiente sobre a situação de seca que afeta o país mas também sobre os incêndios dos últimos meses.

O ministro, João Pedro Matos Fernandes, já tem agendada para 8 de novembro uma audição na Comissão

NUNO VEIGA/LUSA

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou esta terça-feira, por unanimidade, uma audição do ministro do Ambiente sobre a situação de seca que afeta o país mas também sobre os incêndios dos últimos meses.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera que há uma “necessidade absoluta de ouvir o Governo para analisar a componente água e a componente fogos florestais” e este é o momento, pelo que a audição deve ter lugar o mais rapidamente possível, disse a deputada Heloísa Apolónia, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

O ministro, João Pedro Matos Fernandes, já tem agendada para 8 de novembro uma audição na Comissão, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.

A audição do ministro foi pedida pelo PEV, que também requereu a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre terrenos contaminados na base das Lajes, Açores. A audição de Augusto Santos Silva também foi aprovada por todos os partidos.

A iniciativa decorre de uma visita da comissão parlamentar à base das Lajes, nos Açores. Maria da Luz Rosinha, do PS, disse que os deputados ficaram muito preocupados com o que observaram mas que estão ainda mais preocupados com o que desconhecem sobre a contaminação de solos no local e com a falta de informação.

A deputada do PSD Berta Cabral disse na Comissão que a contaminação de solos acontece dentro da base mas também fora dela, e Heloísa Apolónia sugeriu que também o ministro do Ambiente, quando for ouvido sobre a seca, seja questionado sobre a matéria. A descontaminação dos solos está a ser tratada numa comissão que junta autoridades dos Estados Unidos, do Governo regional dos Açores e do Governo de Lisboa, através do ministro dos Negócios Estrangeiros. A comissão reuniu-se no último verão e volta a reunir-se em dezembro.

Na reunião desta terça-feira os deputados da Comissão aprovaram audiências a várias entidades sobre a fatura da água. Serão ouvidas, entre outras, a Agência Portuguesa do Ambiente, Associação Nacional de Municípios e a Águas de Portugal.

A Comissão ouve dia 24 a secretária de Estado da Habitação, sobre políticas para a habitação, e o ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em 8 de novembro, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.

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