Moçambique

Governo moçambicano aprova lista de trabalhos perigosos para crianças

O Governo moçambicano aprovou em Maputo uma lista sobre trabalhos considerados perigosos para as crianças, incluindo os de natureza doméstica.

O decreto sistematiza e concretiza formas de trabalho consideradas internacionalmente perigosas para a saúde física e mental

ANDRÉ CATUEIRA/LUSA

O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira em Maputo uma lista sobre trabalhos considerados perigosos para as crianças, incluindo os de natureza doméstica, visando reforçar as medidas de proteção deste segmento da população.

Em conferência de imprensa no final da sessão semanal do Conselho de Ministros, a porta-voz do órgão, Ana Comoana afirmou que o decreto sistematiza e concretiza formas de trabalho consideradas internacionalmente perigosas para a saúde física e mental das crianças.

Era preciso concretizar, colocar de forma expressa, aquelas atividades que pela sua perigosidade, natureza e intensidade possam afetar o crescimento mental e físico da criança”, declarou Ana Comoana.

A norma tipifica práticas qualificadas como lesivas para as crianças na agricultura, indústria, pesca, silvicultura e trabalho doméstico.

A porta-voz do Conselho de Ministros afirmou que para o combate e denúncia de práticas laborais consideradas perigosas para as crianças, o Governo aprovou um plano de ação que recomenda o envolvimento das instituições públicas e privadas.

O envolvimento deve ser de todos nós, o Governo coloca os instrumentos ao serviço de toda a sociedade, que deve denunciar e educar, para que estes instrumentos possam surtir os efeitos que desejamos”, acrescentou Ana Comoana.

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