Timor-Leste

Governo timorense quer duplicar receitas domésticas com IVA e impostos tabaco e álcool

O ministro do Plano e das Finanças timorense disse que o Governo quer duplicar as receitas domésticas não petrolíferas para 400 milhões de dólares por ano.

ANTONIO DASIPARU/EPA

O ministro do Plano e das Finanças timorense disse esta terça-feira que o Governo quer duplicar as receitas domésticas não petrolíferas para 400 milhões de dólares por ano, com medidas como o IVA e mais impostos no tabaco e álcool.

“A mobilização de receitas domésticas é uma área crítica para Timor-Leste e para o nosso futuro e prioridade do Executivo”, disse Rui Gomes, no segundo dia de debate do programa do Governo no Parlamento Nacional.

Rui Gomes disse que a Comissão de Reforma Fiscal, que continua a trabalhar no atual Executivo, identificou várias fontes de receitas alternativas. A estas somam-se esforços de contenção de despesas, como “a poupança de 40 milhões de dólares [cerca de 34 milhões de euros] por ano em viagens locais ou internacionais”.

Em termos de receitas, a projeção do Governo é de “duplicar o valor anual de cerca de 200 milhões atuais para cerca de 400 milhões” com reformas como o IVA que pode “contribuir com cerca de 5% do PIB”.

Entre as medidas adicionais, Rui Gomes destacou um sistema de aplicação de “taxas progressivas” no sistema e a “discriminação na coleta de impostos em áreas que prejudicam a saúde publica, como o consumo de álcool e tabaco”.

“Importa ainda combater a economia informal, submergida, que representa 60 a 70% do rendimento das famílias, mas sem contribuir para o PIB. Temos que regularizar isto”, afirmou.

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