O governo espanhol pode iniciar esta quinta-feira processo para suspensão da autonomia da Catalunha, caso o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, evite – pela segunda vez esta semana – clarificar que afasta uma declaração de independência da região.
O segundo prazo – dado pelo governo em Madrid – para que Puigdemont responda ao requerimento do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, termina esta quarta-feira às 10h00 (09h00 em Lisboa). A carta de Rajoy, enviada na semana passada, dava um prazo inicial – que terminou na segunda-feira – para que o presidente da Generalitat clarificasse se ele, ou alguma instituição catalã, tinham declarado a independência.
Puigdemont evitou responder “sim” ou “não”, como pretendia o executivo em Madrid, limitando-se a reenviar um discurso proferido no parlamento catalão no qual disse que assumia o mandato dado pelo povo catalão [na sequência do referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pela justiça espanhola] para que a Catalunha seja um “Estado independente”.
No mesmo discurso, Puigdemont propôs ao Parlamento suspender os efeitos de uma declaração de independência – que nunca referiu explicitamente – por “algumas semanas” para facilitar um diálogo com Madrid.
O requerimento de Rajoy – que constituiu um passo prévio para uma inédita aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, que permite suspender uma autonomia – dava um segundo prazo, para que Puigdemont declarasse que se afasta de qualquer ação com vista à independência.
A imprensa espanhola dá por adquirido que Puigdemont não o vai fazer e que nem o governo central em Madrid acredita nessa opção, por considerar que tal seria “uma humilhação” para o presidente da Generalitat.
Fontes do executivo de Mariano Rajoy e da cúpula do PSOE adiantaram na quarta-feira que se o governo regional catalão abdicar de uma declaração de independência e convocar eleições regionais antecipadas, essa medida será considerada como “um regresso à legalidade”, travando a aplicação da norma constitucional.
O artigo 155.º da Constituição espanhola, nunca usado desde que o texto fundamental foi escrito e aprovado em 1978, dá ao Governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade, incluindo a suspensão de uma autonomia, a detenção de dirigentes em situação ilegal, a sua substituição e a convocação de eleições antecipadas.
Mariano Rajoy esteve reunido na quarta-feira com os principais partidos que o apoiam na aplicação desta medida – o PSOE e o Ciudadanos [o Podemos, de Pablo Iglesias, está contra] – para definir as medidas a aplicar e os prazos.
Qualquer resposta de Puigdemont estará rodeada de grande pressão: por um lado a constante fuga de empresas da Catalunha, que já ascende a mais de 700, e por outro os partidos independentistas mais acérrimos, a Esquerra Republicana Catalana e os radicais de esquerda CUP. Ambos queriam e querem uma declaração unilateral de independência, algo que Puigdemont não fez.
Com a sociedade catalã dividida quanto à questão da independência, a Generalitat afirmou na quarta-feira que o caminho rumo à independência é inexorável, criticou Madrid por não querer dialogar e afirmou que não prevê realizar eleições antecipadas.
