Caixa Geral de Aposentações

Número de reformados e aposentados da CGA cai pela primeira vez em 2016

A população de reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações caiu pela primeira vez em 2016, para 482.614, acima do número de subscritores do sistema que eram 463.861.

SIMELA PANTZARTZI/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A população de reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) caiu pela primeira vez em 2016, para 482.614, acima do número de subscritores do sistema que eram 463.861, segundo o relatório e contas da CGA.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, dos 482.614 aposentados e reformados (eram 486.269 em 2015), 53,5% eram do sexo masculino, com uma idade média de 71,7 anos.

A idade média global, por sua vez, fixou-se no final do ano passado nos 71,5 anos, sendo que 60,7% do universo total de aposentados e reformados tinha entre 65 e 79 anos.

Os aposentados e reformados do Estado com idades abaixo dos 65 anos, por sua vez, representavam 20,8% do total.

Segundo o relatório da CGA, também o número de subscritores da CGA tem vindo a decrescer nos últimos 10 anos, numa média anual de 4,1%, especialmente desde janeiro de 2006, data em que cessaram as inscrições para este sistema de proteção e em que se passou a aplicar o regime geral da Segurança Social aos novos funcionários públicos.

De acordo com os dados disponibilizados, entre 2007 e 2016, a população de subscritores baixou 31,3%.

“No entanto tem-se vindo a verificar uma desaceleração na saída de pessoal do ativo para a aposentação/reforma na sequência do agravamento nos últimos anos das condições de atribuição de pensões, designadamente ao nível das pensões antecipadas”, lê-se no documento.

No ano passado, a CGA atribuiu a reforma antecipada a 1.349 funcionários públicos, uma queda de 75% face a 2015 e o valor mais baixo desde que há dados disponíveis, com um corte médio de 30,4% na sua pensão.

Neste contexto, continua, verificou-se em 2016, pela primeira vez, um decréscimo na população de aposentados e reformados, face ao ano anterior, que registou nos últimos dez anos uma taxa anual média de crescimento de 2%.

Do total de subscritores existentes em 2016, mais de metade deles, 55,5%, pertenciam à Administração Central, sobretudo ao Ministério da Educação, 23,7%.

De acordo com o relatório e contas, 18,5% (85.938) dos subscritores da CGA pertenciam à administração local e 12,4% (57.407) pertenciam às forças de segurança e militares.

No final de 2016, as mulheres representavam 57,2% do total de subscritores da CGA, com uma média de idades de 50,9 anos.

Do total de subscritores existentes em 31 de dezembro do ano passado na CGA, 22,5% tinham entre 50 e 54 anos, sendo este o maior grupo percentual.

O relatório e contas da CGA relativo a 2016 será discutido com os representantes dos sindicatos na reunião do conselho consultivo marcada para 24 de outubro.

A “histórica” queda do número de aposentados e reformados da CGA tinha já sido avançada em junho pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) numa análise à execução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2016, onde instituição liderada por Teodora Cardoso deu conta de que “o número de aposentados diminuiu pela primeira vez desde 1969”, tendo havido menos 3.655 aposentados face ao final de 2015.

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