Os líderes dos países da União Europeia adotaram a avaliação de que não foi alcançado progresso suficiente nas primeiras cinco rondas de negociações do Brexit, apesar da insistência dos negociadores britânicos e dos apelos da primeira-ministra Theresa May, para começar a discutir a futura relação comercial entre os dois blocos.
A União Europeia não dá mostras de que irá ceder às pretensões do Reino Unido. Na reunião desta sexta-feira, os líderes voltaram a adiar para o próximo mês nova avaliação para determinar se houve progresso suficiente para avançar com a discussão da futura relação comercial entre a União Europeia e o Reino Unido.
“Na próxima sessão em dezembro, o Conselho Europeu irá reavaliar o estado do progresso nas negociações com o objetivo de determinar se foi alcançado progresso suficiente nos três pontos acima descritos (direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, Irlanda do Norte e a fatura do Brexit a pagar pelo Reino Unido)”, diz a decisão do Conselho Europeu.
As negociações só avançam para a discussão da futura relação entre os dois blocos, e possíveis acordos transitórios – uma hipótese colocada devido à falta de progresso nas negociações – se estas questões ficarem resolvidas.
O resultado da reunião do Conselho Europeu está longe do desejado pela primeira-ministra britânica e pelos seus negociadores. David Davis, o líder da equipa negocial dos britânicos, disse numa entrevista publicada esta sexta-feira que esperava que a União Europeia reconhecesse que houve progressos significativos e tentou colocar a pressão do lado europeu: “Não são apenas palavras. Progresso suficiente é um teste para eles, não para nós”.
Também Theresa May, no tradicional jantar dos líderes que antecedeu a reunião, mais moderada nas palavras que o seu principal negociador, lançou um apelo aos líderes para que reconhecessem progressos suficientes para avançar com as negociações, devido ao atraso neste processo.
Do lado da Europa, estes apelos de nada terão servido. Segundo a revista Político, os líderes da União Europeia adotaram a decisão dizendo que as negociações sobre o futuro não vão começar já em apenas 90 segundos.
Ainda assim, os líderes da União Europeia chegaram a acordo para começar a discutir internamente a posição da Europa em relação à futura relação com o Reino Unido e avançar trabalho preparatório.
Europa a uma voz, com tons diferentes
O líder da equipa negocial pela União Europeia, o ex-comissário Michel Barnier, disse durante a semana que as negociações estavam num impasse, mas o presidente do Conselho Europeu diz que está otimista e que este não é o momento para discutir questões de semântica.
“Penso que este momento apropriado, nem local apropriado, para discutir semântica”, disse Donald Tusk, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho, acrescentando que “ambos os lados demonstraram apenas boa vontade”. “Posso ser um bocado mais otimista que Michel Barnier, mas desempenhamos papeis diferentes”.
Já o presidente da Comissão Europeia, na mesma conferência de imprensa, admitiu que até usaria a palavra impasse mais que três vezes, mas continua a favor de um acordo entre as duas partes, e de que esse acordo seja justo.
Jean-Claude Juncker disse ainda que acredita que Theresa May tem legitimidade suficiente para fazer com que o povo britânico compreenda o eventual acordo final entre a Europa e o Reino Unido, mas, sobre o que o cenário da ausência de acordo levantado pelos britânicos quereria dizer, Junker aproveitou para deixar nova farpa aos defensores do Brexit: “É a educação britânica. Também ninguém explicou ao povo britânico, em primeiro lugar, o que é o que Brexit poderia significar”.
O que ainda se discute: a fatura, a Irlanda do Norte e os direitos dos europeus depois do Brexit
Antes de passar à segunda fase das negociações, União Europeia e Reino Unido têm de fechar o acordo em relação a três temas e é a falta de progresso relativamente a estas questões que estará a atrasar as negociações.
A principal e mais polémica tem sido a fatura que o Reino Unido terá de pagar. A estimativa de quanto Londres terá de pagar poderá ser entre os 60 e os 100 mil milhões de euros. Apesar de a primeira-ministra britânica ter garantido esta quinta-feira que o Reino Unido irá cumprir as suas obrigações financeiras para com a União Europeia, os líderes da União Europeia disseram esta sexta-feira que “esta posição ainda não foi traduzida num compromisso firme e concreto da parte do Reino Unido para cumprir com estas obrigações”.
O Reino Unido estará disposto a pagar, mas não tanto como exige a União Europeia, uma posição que já foi também ela assumida publicamente por David Davis.
Outro dos temas espinhosos são os direitos dos cidadãos comunitários que vivem no Reino Unidos depois da saída do país da União Europeia e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia para resolver estas disputas. Os líderes reconhecem progressos, mas dizem que ainda é preciso garantir que estes cidadãos poderão usufruir dos seus direitos como cidadãos da União Europeia.
O tema em que as duas partes parecem estar de acordo é sobre a necessidade de evitar a criação de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e o Reino Unido, assim como a manutenção das condições para garantir a continuação do Acordo de Belfast, que permitiu o fim das hostilidades na Irlanda do Norte.
António Costa assume desalento dos líderes da UE
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos líderes dos governos da União Europeia, António Costa assumiu que “não estão encerradas as condições para passar à segunda fase” das negociações do Brexit e que o ponto de situação nas negociações está “aquém das expetativas muito positivas que tinham sido geradas a partir da intervenção de Theresa May recentemente em Florença”.
O maior atraso, diz António Costa, é no dossier relativo aos direitos dos cidadãos, onde os líderes estão “longe de fechar” um acordo.
“Todos acreditámos que as negociações poderiam avançar de forma mais consistente, de forma a cumprir o calendário que estava previsto”, disse o primeiro-ministro português, algo que acabou por não aconteceu.
