Amadora

Amadora. Mais um caso de agentes acusados de violência

O Ministério Público acusou um subcomissário e dois agentes do comando da PSP da Amadora de ofensa à integridade física qualificada por alegada agressão a um homem no tribunal da Amadora.

ANTONIO COTRIM/LUSA

O Ministério Público (MP) acusou um subcomissário e dois agentes do comando da PSP da Amadora de ofensa à integridade física qualificada. Em causa está a alegada agressão a um homem no tribunal da Amadora.

Segundo o Diário de Notícias, que teve acesso à acusação deduzida no passado dia 4 de outubro, o caso ocorreu em março de 2017, perto da sala de testemunhas do tribunal. No auto de notícia, escrito pelo subcomissário, lê-se que o homem ofendeu o próprio subcomissário e os dois agentes ao dizer-lhes “palhaços do c…, falem mas é para a parede”.

A alegada vítima negou as acusações referidas no auto, denunciou os agentes e dois advogados testemunharam em favor da versão do homem — nem os próprios agentes sustentaram a versão do subcomissário que consta do auto.

O Ministério Público, aliás, tem uma versão diferente dos factos. De acordo com o procurador, o subcomissário acusou o homem de estar a olhar para ele. “Estás a olhar para mim porquê?”, afirmou e o homem negou estar a olhar. Nessa altura, um agente empurrou-o “com força” contra a parede, “fazendo com que as costas do ofendido fossem projetadas contra a parede”, e o subcomissário agarrou-o “pelo pescoço com a mão direita, apertando-o com força”. Em seguida, o homem foi agredido com um pontapé no peito, deferido por um outro agente vestido à civil.

“Os arguidos praticaram os factos supradescritos com flagrante e grave abuso da função em que estavam investidos e com grave violação dos deveres de isenção, zelo, lealdade, correção e aprumo, revelando, deste modo, indignidade no exercício dos cargos para que tinham sido investidos tendo, como consequência direta, a perda de confiança necessária ao exercício da função”, refere o MP na acusação.

Tendo em conta as situações descritas no auto e que, segundo o MP, não ocorreram, o subcomissário está ainda acusado de falsificação de documento e de denúncia caluniosa. O MP pediu mesmo que o subcomissário fosse suspenso de funções, sendo que para os outros dois agentes requereu a medida de termo de identidade e residência. O requerimento, contudo, ainda não foi decidido.

“A conduta do subcomissário Hugo C. ao elaborar um auto de notícia descrevendo factos que não tinham ocorrido, pretendendo, por essa via, que fosse instaurado procedimento criminal contra pessoa determinada (…), põe em crise toda a relação de confiança que o Estado deve manter com particulares num domínio tão sensível com a justiça e a segurança. Nada garante que não venha a fazer uso desse expediente como o descrito nos autos e, deste modo, perfilhamos o entendimento de que existe o perigo de continuação da atividade criminosa.”

Este é mais um um caso de violência que envolve polícias da Amadora. O jornal destaca ainda alguns pontos em comum com o caso dos 18 agentes da esquadra de Alfragide acusados de racismo e tortura. Não só nas duas situações ocorreram crimes de agressão e falsos autos como ambos casos estão ligados à PSP da Amadora — um dos agentes pertence à Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP) de Alfragide, onde a maioria dos 18 acusados trabalha, e o subcomissário lidera a esquadra da Brandoa (Amadora) — e foram ambos investigados pelo coordenador do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Amadora.

Agentes da PSP acusados de crimes de tortura, racismo e injúria

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