Rui Moreira fez um discurso mais longo e mais assertivo na tomada de posse como presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), esta quarta-feira, do que aquele que fez há quatro anos. Perante aliados e adversários políticos, prometeu respeitar a oposição e todas as opiniões da cidade, mas sublinhou que isso “não implica que todas sejam acatadas”.
“Não fomos eleitos para arbitrar. Fomos eleitos para governar“, disse, no Teatro Rivoli, local que escolheu para a cerimónia onde tomaram posse, para além do presidente reeleito, os vereadores e os deputados da Assembleia Municipal. Rui Moreira quis passar a ideia de que o próximo mandato terá de ser mais produtivo e afirmou que “não haverá tempo para recuos ou hesitações porque o mandato é claro e reforçado“. Uma referência à maioria absoluta com que foi eleito. Nesse sentido, promete ser um líder democrático que respeitará as ideias contrárias. Mas fez questão de lembrar, mais do que uma vez, que o seu executivo também tem ideias próprias. E vai aplicá-las.
A sessão começou por volta das 17h com um espetáculo do grupo Sopa de Pedra, ao qual se seguiu a exibição de um pequeno filme onde Rui Moreira se passeia e fala sobre o Porto, e que já tinha exibido durante sua campanha eleitoral. Em palco estavam antigos adversários políticos, como Manuel Pizarro (PS), Ilda Figueiredo (CDU) e Álvaro Almeida (PSD), eleitos vereadores sem pelouro, e Bebiana Cunha, a primeira eleita pelo PAN à Assembleia Municipal. Na plateia estava Orlando Cruz, que foi candidato à CMP Partido Portugal Pró Vida/Cidadania e Democracia Cristã. Ao Observador, admitiu que esperava conseguir “um lugar” na autarquia, depois de ter elogiado Rui Moreira nos dois debates televisivos em que participou durante a campanha eleitoral
A crítica ao centralismo, que há quatro anos também integrou o discurso do independente — perante António Costa, na altura autarca lisboeta — foi mais contundente. “Hoje, o poder autárquico está à mercê de condições de imponderabilidade nunca antes vistas.” Moreira referia-se, especificamente, ao “problema da contratação pública” e ao instrumento da resolução fundamentada, que atrasa adjudicações sempre que um concorrente põe em causa um concurso público em que participou ou quer participar. Como aconteceu no caso do Pavilhão Rosa Mota, por exemplo.
Algumas medidas que Rui Moreira vai aplicar no novo mandato:
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- Criação da taxa turística, provavelmente de 2€ por dormida;
- Criação da Empresa Municipal de Cultura;
- Fim da concessão da recolha de resíduos e criação de empresa municipal ligada à limpeza;
- Reabrir o bar Aniki Bobó, com programação musical nova e experimental;
- Criação de residências para seniores;
- Novo sistema de semáforos e gestão inteligente do tráfego, para diminuir o trânsito crescente.
Os atrasos na concretização de medidas anunciadas por Moreira no programa de 2013 foram uma das principais críticas dos adversários políticos. Com isto, o autarca responsabiliza o anterior Governo, que acabou com a resolução fundamentada apenas para os municípios, mas manteve a opção no Estado central.
No final, Fernando Medina concordou que há um “conjunto de regras absurdas” que é necessário resolver “até ao final do ano” com o Governo, disse aos jornalistas. “Somos um país que tem há muitas décadas, desde o tempo do anterior regime, uma tendência para querer pôr controlos administrativos sobre tudo e depois no fundo não se controlar nada do que é fundamental.
Rui Moreira foi mais longe e disse que “um dia haverá Regionalização, e já ninguém se contentará com uma regionalização meramente administrativa”. Nesse sentido, reivindica para o Porto uma voz mais alta, que valha por toda a região. “O Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”, porque “nestes quatro anos o Porto assumiu um novo papel político”.
Assunção Cristas destacou “o empenho do CDS” e o “apoio político” que o partido deu a Moreira em 2013 e 2017. © Miguel Nogueira e Filipa Brito / CMP
Quanto ao turismo, o presidente elogiou o impacto positivo. “Não nos podemos deixar converter à turismofobia“, disse, admitindo depois que a subida dos preços das casas está a “afastar a classe média para a periferia” e os mais pobres para ainda mais longe. No fim, duas promessas. Continuar a aposta na cultura e “manter as boas contas“.
Entre as presenças, a de Assunção Cristas chamou mais a atenção na tomada de posse do independente. “Não poderia deixar de estar presente nesta tomada de posse que nos alegra muito”, disse aos jornalistas, destacando “o empenho do CDS” e o “apoio político” que o partido deu em 2013 e 2017.
