Orçamento do Estado

Impostos levam a queda do défice para 569 milhões de euros

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O défice até setembro caiu de 2.033 milhões para 569 milhões de euros, fruto de um aumento expressivo da receita do Estado com IVA, IRC e com as contribuições para a Segurança Social, diz o Governo.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O défice caiu para 569 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, menos 2.290 milhões de euros que o registado há um ano, devido a um crescimento expressivo da receita do Estado com impostos, de acordo com o Ministério das Finanças. O valor permitirá acomodar o impacto de alguns fatores negativos para as contas na parte final do ano, diz o Governo.

A queda do défice, diz o Governo, “reforça a confiança nos objetivos orçamentais estabelecidos para 2017” e “permitirá acomodar o elevado impacto de fatores que vão traduzir-se num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre”.

Em causa estão efeitos como o perfil diferente de pagamento de subsídios de natal nos dois anos, ou, por exemplo, da receita extraordinária do perdão fiscal – o PERES – que só entrou nos cofres do Estado no final do ano, e que afetam a comparação entre os dois anos. O orçamento do ano passado também beneficiou da devolução das pre-paid margins dos empréstimos do fundo resgate europeu.

No total, diz o Governo, estes efeitos extraordinários têm um impacto de 1500 milhões de euros nas contas do Estado.

Segundo o gabinete de Mário Centeno, a receita do Estado terá crescido 6% nos primeiros nove meses do ano. O crescimento mais expressivo aconteceu no IRC, onde a receita cresceu 21,8% – mais 783,4 milhões de euros do que até setembro do ano passado -, a par do IVA, cujo crescimento de 5,4% resultou num acréscimo de quase 600 milhões de euros para os cofres do Estado.

O aumento expressivo da receita, combinado com um aumento apenas ligeiro da despesa (+0,1%), permitiu ao Estado conseguiu um saldo primário (excluindo juros) positivo de quase 5,6 mil milhões de euros, mais de o dobro do verificado nos primeiros nove meses do ano passado.

No total, os impostos renderam mais 1.762 milhões de euros aos cofres públicos nos primeiros nove meses deste ano do que no mesmo período de 2016.

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