O pretexto do Presidente da República foi passar por uma cidadã espanhola que lhe pediu uma foto, no mercado da Graça, em Ponta Delgada. Marcelo Rebelo de Sousa — que em 2016 anunciou que ia receber o secretário-geral da ONU enquanto comprava presunto na Ovibeja — confidenciou à turista espanhola que esteve ao telefone com o rei de Espanha sobre a Catalunha. “Falei com o rei há meia hora”, atirou. Pouco depois, aos jornalistas, explicou que teve “oportunidade de comunicar a sua majestade qual é, de facto, a posição de Portugal relativamente aos acontecimentos recentes em Espanha, em particular a defesa do respeito da unidade do Estado espanhol“.

Marcelo Rebelo Sousa– que já ontem tinha emitido uma nota a apoiar a posição de Madrid — voltou a ter um discurso anti-independentista. Explicou que transmitiu a Filipe VI “o não reconhecimento da chamada declaração unilateral de independência da Catalunha“, bem como “a reafirmação da importância do Estado de Direito democrático nos princípios fundamentais desse estado de Direito democrático, dos direitos e liberdades individuais das pessoas e, portanto, do funcionamento das instituições no quadro da Constituição espanhola.”

O Presidente — que tem este sábado o último de quatro dias de visita aos Açores — não quis detalhes sobre a conversa com o rei espanhol, destacando que “o que importa é que Portugal testemunha uma vez mais no quadro, por um lado, de fraternidade entre os dois países. Por outro lado, no quadro do Estado de Direito democrático, também consagrado na nossa Constituição e dos princípios da democracia da União Europeia, numa posição que é muito clara”. Marcelo destaca que este “é um problema interno da Espanha, a resolver no quadro da Constituição espanhola, no respeito da unidade do Estado espanhol e, portanto, isso significa que não há possível reconhecimento de qualquer alegada declaração de independência da Catalunha.”

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha emitido uma nota onde destacava que “o Presidente tal como o Governo [português] reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha”. Essa declaração de independência, defendeu Marcelo “além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de Direito democrático e regular funcionamento das instituições.”

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