A presidente do parlamento regional Catalunha deu um passo atrás na declaração de independência daquela região ao reconhecer, tal como ordenou o Governo de Mariano Rajoy, que aquela câmara foi dissolvida e que tinha as suas funções suspensas.
A notícia é do EuropaPress, que cita fontes parlamentares que dizem que a reunião semanal de quarta-feira da Mesa do Parlamento, presidida por Carme Forcadell, foi desconvocada porque o parlamento “foi dissolvido”. A informação foi conhecida momentos antes de ser anunciado pelo procurador-geral que os “principais responsáveis” pelo processo independentistas eram imputados pelos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos. Entre estes, está também Carme Forcadell.
Catalunha. Responsáveis pela independência arguidos por rebelião, sedição e desvio de fundos
Carme Forcadell foi eleita para o parlamento regional da Catalunha nas eleições regionais de 2015, pelas listas da Esquerda Republicana Catalã, o segundo maior partido da coligação independentista que compõe o governo entretanto destituído. Após as eleições, foi escolhida para presidir àquela câmara. Antes da sua vida política, Carme Forcadell foi presidente da Assembleia Nacional Catalã, uma ONG independentista cujo atual presidente está preso preventivamente por suspeitas do crime de sedição.
Os passos que se seguem na Catalunha de Puigdemont e na Catalunha de Rajoy
Este é a primeira vez desde sexta-feira que uma figura de proa do parlamento catalão, e do independentismo daquela região, reconhece as consequências ditadas pelo Governo de Mariano Rajoy em sequência da aplicação do Artigo 155. Na sexta-feira, após ter conseguido a aprovação do Senado, Mariano Rajoy destitui o governo regional da Catalunha, dissolveu o parlamento daquela região, retirou de funções o chefe da polícia autonómica e convocou eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro. Além disso, puxou para Madrid a governo da Catalunha — sendo que, no dia seguinte, foi conhecido que essa função estaria a cabo da vice-Presidente de Governo, Soraya Sáenz de Santamaría.
No sábado, a TV3, a televisão pública catalã, emitiu uma gravação onde o presidente regional destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, não reconhecia as ordens de Madrid e apelava os catalães a fazerem uma “resistência democrática”. Além disso, disse que a decisão de Mariano Rajoy contrariava “a vontade dos cidadãos” e assegurou que iria continuar a “construir um país livre”.
O que diz a lei que funda a república soberana da Catalunha?
Desde que foi declarada a independência na sequência da aplicação da lei da transitoriedade, Carles Puigdemont, que pode correr o risco de ser detido pelo crime de rebelião, ainda não compareceu a público de forma oficial. Ainda assim, tem estado ativo nas redes sociais. Durante o fim de semana, tweetou sobre a vitória do Girona (clube do qual é adepto) na receção do Real Madrid.
“A vitória do Girona contra uma das maiores equipas do mundo é um grande exemplo e uma referência para muitas situações ;)”, escreveu no domingo.
La victòria del @GironaFC sobre un dels grans equips del món és tot un exemple i un referent per a moltes situacions. ????
— Carles Puigdemont (@KRLS) October 29, 2017
Esta segunda-feira, recorreu ao Instagram para publicar uma fotografia que, segundo o La Vanguardia, foi tirada a partir do seu escritório no Palácio de Governo, em Barcelona. “Bom dia”, escreveu na legenda, sem especificar se esta é uma fotografia antiga ou se foi tirada hoje. A confirmar-se a última opção, então fica claro que Carles Puigdemont está a desafiar a ordem de Mariano Rajoy, que além de ditar a destituição do governo regional da Catalunha também exigia o encerramento dos escritórios de todos os seus membros.
Porém, segundo o El Periódico, Carles Puigdemont está longe de Barcelona. De acordo com aquele jornal, o presidente do governo regional destituído da Catalunha está neste momento em Bruxelas. A notícia, que foi confirmada ao El Periódico por fontes do governo regional destituído e fontes da UE, dá-se um dia depois de a oferta de asilo político a Carles Puigdemont por parte da Bélgica ter sido desmentida pelo próprio primeiro-ministro.
Numa entrevista à televisão flamenca VRT News, o ministro belga para a Imigração e Asilo disse que estaria disposto a conceder asilo a independentistas catalães, incluindo o presidente destituído da Generalitat. “Os catalães que se sentirem ameaçados podem pedir asilo na Bélgica. Isso inclui o presidente de Puigdemont. Isto é 100% legal”, disse Theo Francken, cujo partido, o flamenco N-VA, é também independentista. O N-VA é o segundo maior partido do Governo da Bélgica, liderado pelo Movimento Reformista.
Porém, esta segunda-feira, o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, emitiu um comunicado onde recuava na oferta do seu ministro. O primeiro-ministro da Bélgica disse que o asilo de independentistas catalães “não está de todo na ordem do dia” e pediu ao ministro Theo Francken que não “atire mais lenha para o fogo”.
Parlamento catalão funciona em serviços mínimos
De acordo o regulamento do parlamento catalão, o parlamento continua em funções depois de ser dissolvido, mas de forma reduzida. Em vez dos 135 deputados que por norma compõem a câmara, apenas 23 conservam a sua condição de deputados.
A estes 23 deputados, caberia a função de “velar pelos interesses” do parlamento regional até serem celebradas novas eleições — que, logo quando anunciou a aplicação do Artigo 155, Mariano Rajoy agendou para 21 de dezembro. Porém, esta segunda-feira de manhã,
Entre estes 23 deputados, ao contrário do que acontecia no plenário do parlamento regional, os independentistas estão em minoria. Ao todo, somando os deputados do Juntos Pelo Sim e a única deputada da CUP, são 11.
É por isso que, ainda esta manhã, Carme Forcadell partilhou no seu Twitter um vídeo onde era filmada a chegar de carro ao parlamento da Catalunha. “Continuamos a trabalhar”, escreveu na legenda.
Continuem treballant. #Parlament https://t.co/6l3fhAGdu4
— Carme Forcadell (@ForcadellCarme) October 30, 2017
