O Ministério da Defesa angolano vai gastar 25 milhões de euros com a empresa cubana Antex, que já fornece professores e outros profissionais a Angola, indica um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso esta terça-feira.

O documento, de 25 de outubro e assinado já pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, autoriza um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado de 2017, para “suporte das despesas de prestação de serviços” da empresa Antex, a favor do Ministério da Defesa Nacional.

O documento, que não esclarece o tipo de serviços prestados, autoriza a abertura do crédito adicional, para este efeito, no valor de 4.859 milhões de kwanzas (25,1 milhões de euros). A Lusa noticiou este mês que Angola vai gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para lecionar no ensino superior público do país no atual ano académico de 2017, que termina em dezembro.

A informação resulta de dois despachos do Ministério do Ensino Superior angolano, ambos consultados pela Lusa, homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para lecionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.

De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afetos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros). Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado angolano desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016, conforme documentação a que a Lusa teve acesso.

A Antex – Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola. A agência Lusa noticiou em agosto de 2015 que o Governo angolano tinha aprovado um crédito de 48 milhões de euros para pagamento de contratos com a empresa cubana Antex, devido à saída de profissionais cubanos de Angola. Em causa estava o atraso no pagamento do Estado à Antex de milhares de profissionais cubanos recrutados para trabalhar em Angola.

Segundo dados de 2015 do Governo angolano, 42% dos médicos e 70% dos profissionais de saúde no país eram então cubanos, mas a crise em Angola provocada pela quebra nas receitas da exportação de petróleo levou à partida de muitos destes profissionais. Estes profissionais recebem os salários pela Antex, que por sua vez cobra o serviço ao Estado angolano.