Orçamento do Estado

BE negoceia atribuição do Complemento Solidário para Idosos a reformas antecipadas do Governo PSD/CDS

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, disse esta quinta-feira que a solução pode passar por atribuir o Complemento Solidário para Idosos a este grupo de pensionistas, mas nada está garantido.

LUÍS FORRA/LUSA

O Bloco de Esquerda e o Governo estão a negociar a possibilidade de compensar uma parte dos pensionistas que durante os anos do anterior governo avançaram para a reforma antecipada por se encontrarem no desemprego, ficando com pensões significativamente mais baixas. A solução pode passar pela atribuição do Complemento Solidário para Idosos.

Para já, a ideia ainda está a ser trabalhada. O Governo concordou com o principio e que mais trabalho deve ser feito para ver se é possível dar esta compensação, explicou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, no Parlamento.

O complemento pretende ser uma resposta à situação de cerca de 10 mil pensionistas que, “por motivos de absoluto desespero”, pediram a reforma antecipada quando acabou o período a que tinham direito ao subsídio de desemprego, explicou o deputado do Bloco.

O Bloco espera que esta proposta “possa ser concluída já durante o período do Orçamento do Estado”, cuja data limite para entregar alterações acaba no dia 17 deste mês, mas ainda não sabe que forma tomará.

Os pensionistas em causa – que o Bloco apelida de “Lesados de Pedro Mota Soares” (à data ministro da Segurança Social) – terão reformas à volta de 200/300 euros, valores mais baixos do que os que teriam direito se tivessem conseguido terminar a carreira contributiva.

Se este modelo avançasse, este grupo de pensionistas teria acesso de forma extraordinária ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), de forma complementar à reforma que já recebem, até ao valor do CSI.

Para já, há apenas disponibilidade para trabalhar em torno do assunto. Falta saber como esta ideia se concretizaria e se o Governo aceita essa fórmula. “O modelo de aplicação e o pacote financeiro ainda estão a ser trabalhados”, disse Pedro Filipe Soares.

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