Orçamento do Estado

Economia portuguesa está presa por quatro “grandes arames”

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O Governo está a aproveitar fatores conjunturais para aumentar a despesa estrutural das administrações públicas. "Estamos a repetir a receita do passado", considera o Forum para a Competitividade.

Política orçamental de Mário Centeno repete os erros do passado, acusa o Forum para a Competitividade

HENRIQUE CASINHAS/OBSERVADOR

O desempenho da economia portuguesa está preso por quatro “grandes arames” e o processo de consolidação orçamental seguido pelo atual Governo está a “assentar em fatores conjunturais”, com a utilização de receitas cíclicas para financiar despesa estrutural. Estas são as principais conclusões de uma análise assinada pelo economista Joaquim Miranda Sarmento, incluída na nota de conjuntura de outubro elaborada pelo Forum para a Competitividade, documento a que o Observador teve acesso.

“Não há consolidação orçamental estrutural”, escreve o professor do ISEG. “O défice estrutural está, na melhor das hipóteses, a manter-se, embora possa agravar-se” porque “estamos, mais uma vez, a repetir a receita do passado“. Do ponto de vista de Miranda Sarmento, este é o fruto da “aposta num modelo de crescimento baseado no consumo e na dívida e aumento da despesa pública estrutural (sobretudo salários e prestações sociais) com base em receita cíclica”.

O texto do colaborador do gabinete de estudos do Forum, liderado por Pedro Braz Teixeira, assinala que “a redução do défice nominal desde 2015 assenta em três principais fatores: primeiro, no crescimento económico; segundo, no aumento dos dividendos do Banco de Portugal e, terceiro, na redução da despesa com juros”. A par desta evolução, Joaquim Miranda Sarmento sublinha que as medidas assumidas pelo Governo “representam já um agravamento do défice estrutural em mais de mil milhões de euros” e deixa um alerta. “Por agora, não se nota: o crescimento económico permite esconder esta realidade. O problema vai ser quando tivermos de enfrentar uma nova recessão“.

As perspetivas do economista são as de que o défice estrutural vai manter-se acima de 2% do produto interno bruto, contra a promessa do Governo, inscrita no Orçamento do Estado para 2018, de um saldo negativo equivalente a 1,3% do PIB. Sem a redução dos juros da dívida pública, acrescenta, o défice estrutural do próximo ano atingiria um valor próximo de 2,5%.

A estratégia do Governo revela-se imprudente por causa da fragilidade dos pilares que estão a sustentar a aceleração do ritmo de crescimento da economia, os tais “quatro arames” que incluem “a política monetária expansionista do BCE”, um “crescimento moderado das economias europeias”, o “baixo preço do petróleo” e, por último, “um efeito de crescimento do turismo”, setor que sustenta uma “parte considerável” do comportamento positivo que está a caracterizar a economia portuguesa.

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