O ministro do Ambiente destacou esta quinta-feira a importância do primeiro ano de vigência do Acordo de Paris para o compromisso das partes que, mesmo com a retirada norte-americana, entusiasmaram-se a ratificar, face à evidência científica das alterações climáticas.

O processo de ratificação do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, que entrou em vigor a 4 de novembro de 2016, “foi certamente muito além da expetativa inicial, [com] 197 partes que aprovaram e depois assinaram e neste momento são já 169 países aqueles que o ratificaram”, disse à agência Lusa João Matos Fernandes.

O governante comentava o primeiro ano de vigência do acordo, alcançado em dezembro de 2015 em Paris, que junta os países na tentativa de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e evitar fenómenos extremos, cada vez mais frequentes.

“Este ano foi muito importante no comprometimento de todas as partes em relação a Paris e direi até que, por contraposição àquela que é a posição atual dos EUA [com o Presidente Donald Trump a anunciar o abandono do acordo], isso mais entusiasmou todas as partes a depressa o ratificarem e assumirem este compromisso porque as alterações climáticas são uma evidência científica”, defendeu o ministro do Ambiente.

Referindo-se ao documento como sendo “um acordo muito vivo e que continua cada vez mais a fazer sentido”, recordou que, “infelizmente este ano de vigência de Paris foi marcado também pelo facto de os EUA se terem retirado dele, essa é a má notícia do primeiro aniversário, sendo que certamente será compensada futuramente pelo dinamismo que a sociedade civil americana tem”.

O acordo resulta do compromisso de cada uma das partes, da entrega do seu próprio esforço e não propriamente da imposição de regras por parte dos países tidos como líderes nestas matérias.

“É de facto um acordo em que todos estamos em igualdade de circunstâncias”, considerou o governante.

Além dos EUA, um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa, a Índia também detém a atenção internacional já que ainda não formalizou o compromisso, embora, disse, o seu discurso político esteja “muito alinhado com aquilo que há-de ser o livro de regras que estamos a construir para aprovar não nesta COP23 [conferência da ONU para o clima], mas no próximo ano”.

A 23.ª conferência da ONU para o clima começa em Bona, na Alemanha, na segunda-feira.

Para Matos Fernandes, não há dúvidas de que ambiente e economia “são afinal a mesma face de uma só moeda, não são faces que se opõem”, já que é preciso criar emprego, riqueza e bem-estar, numa sociedade hipocarbónica que é “de oportunidades – de investimento, de negócio, de qualificação de trabalho”.

O primeiro-ministro, António Costa, assumiu o compromisso de Portugal ser um país neutro em carbono em 2050 e definiu um roteiro de neutralidade carbónica com vários cenários que permitam definir os métodos mais custo-eficazes, setor a setor, para poder atingir-se um objetivo “que é muito ambicioso”.

“Portugal foi dos primeiros países a formalizar essa ambição, de tal forma que na COP [de Bona] há uma grande curiosidade e iremos apresentar a metodologia que estamos a seguir e as razões dos nossos objetivos”, avançou o ministro.

Neutralidade carbónica não significa emissões zero, mas redução de emissões e as restantes são compensadas por sumidouros de carbono, principalmente as florestas, sendo uma tarefa que pode ser afetada pelos incêndios florestais.

Uma gestão de floresta sustentável “é fundamental para podemos ter a capacidade necessária para compensar as emissões que, mesmo em 2050, continuaremos a fazer”, explicou Matos Fernandes.

A nova floresta que vai nascer nos sítios onde houve incêndios, garantiu, “há de ser uma floresta mais resiliente e que permitirá chegar ao horizonte de 2050 com uma capacidade de sumidouro de carbono superior àquela que tem hoje”.

“Independentemente da vontade política e da evolução tecnológica e científica temos para nós claro que setores existem que muito dificilmente conseguirão ser de emissão zero no ano de 2050”, reconheceu o governante.