Catalunha

Prisão, extradição e vigilância: como a justiça está a lidar com os independentistas

352

Praticamente todos os membros do governo destituído da Catalunha foram sujeitos a prisão preventiva. Ex-presidente do parlamento e restantes membros da mesa sob vigilância. Puigdemont procurado.

AFP/Getty Images

As piores expectativas dos independentistas catalães confirmaram-se esta quinta-feira: a Justiça espanhola reservou mão pesada para todos os responsáveis políticos que, de uma forma ou de outra, caucionaram a declaração unilateral de independência da Catalunha. As medidas de coação aplicadas vão desde a prisão preventiva à vigilância policial, dependendo do grau de intervenção e responsabilidade de cada um em todo o processo. Agora, a grande expectativa é perceber o que acontecerá a Carles Puigdemont, que se recusou a comparecer perante a Justiça espanhola e permanece em território belga.

O presidente destituído da Catalunha, assim como quatro dos seus ex-conselheiros — Lluís Puig (Cultura), Antoni Comín (Saúde), Meritxell Serret (Agricultura e Pescas) e Clara Ponsatí (Educação) –, não se apresentou perante os juízes da Audiência Nacional, alegando não ter garantias de um julgamento justo. Os cinco chegaram mesmo a pedir para serem ouvidos por videoconferência, mas viram este pedido recusado. Agora, devem ser alvo de um mandado de captura internacional.

Pelo menos foi isso que pediu a Procuradoria-Geral espanhola à juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional. De acordo com o La Vanguardia, a ordem europeia de detenção em nome dos cinco estará por horas, sendo praticamente certo que, assim que aterrarem em Espanha, e depois de interrogados, serão presos preventivamente.

Foi esse o destino que tiveram os oito conselheiros de Puigdemont que se apresentaram esta quinta-feira perante os juízes da Audiência Nacional, incluindo o vice-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras. Apesar de terem comparecido em tribunal, os ex-conselheiros acabaram por responder apenas às perguntas da defesa.

Carmen Lamela justificou a prisão preventiva do grupo, alegando que existia um alto risco de reincidência, possibilidade de destruição de provas e hipóteses de fuga. Os oito ex-conselheiros de Puigdemont foram separados em cinco prisões diferentes de Madrid.

Sorte diferente teve Santi Vila. O ex-conselheiro com a pasta das Empresas não só compareceu em tribunal, como respondeu às perguntas do juiz. Além disso, o seu grau de participação em todo o processo foi diferente: apesar de fazer parte do PDeCAT, o partido de Carles Puigdemont, Santi Vila demitiu-se do governo regional da Catalunha um dia antes de a independência ter sido unilateralmente declarada, não participando na votação formal.

Também Carme Forcadell, presidente do parlamento regional da Catalunha destituído, e restantes membros da mesa do parlamento, foram obrigados a comparecer em tribunal. A defesa dos seis responsáveis políticos, que no fundo permitiram que todo o processo se desenrolasse no parlamento regional, conseguiu que fossem ouvidos a 9 de novembro, alegando que não tinha tido condições para preparar o caso. Os seis serão submetidos a vigilância policial até serem finalmente ouvidos por aquele órgão de justiça Supremo Tribunal espanhol.

Todos os envolvidos são suspeitos dos crimes rebelião, sedição e desvio de fundos e arriscam penas de prisão até 30 anos.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: msantos@observador.pt
Governo

Catalunha em S. Bento

Luís Reis
185

O desprezo que o Governo vota à Economia, às empresas e empresários, é uma constante e tornou-se gritante. Não incentiva o investimento, não dá sinais positivos de estabilidade e ufana-se de migalhas.

Angola

João Lourenço e MPLA: estamos juntos?

José Pinto

Apesar do seu debilitado estado de saúde, José Eduardo dos Santos ainda é o Presidente do MPLA. As exonerações dos seus familiares diretos dificilmente mereceram a sua aquiescência.

Angola

João Lourenço e MPLA: estamos juntos?

José Pinto

Apesar do seu debilitado estado de saúde, José Eduardo dos Santos ainda é o Presidente do MPLA. As exonerações dos seus familiares diretos dificilmente mereceram a sua aquiescência.

Caso José Sócrates

Quid custodiet custodiam?

Luís Ribeiro

Agora que o puzzle está claro, quanto será reaberto o inquérito ao crime contra o Estado de Direito para conhecermos a cumplicidade dos que então eram os mais altos responsáveis da Justiça portuguesa?

Pobreza

Amar com obras e não com palavras

P. Miguel Almeida, sj

Há uma diferença entre culpa e responsabilidade. O facto de não termos culpa de haver fome e pobreza no mundo não nos isenta da responsabilidade, simplesmente porque somos todos irmãos em humanidade.

Panteão Nacional

O sacrossanto panteão de Santa Engrácia

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
112

Se a república é laica, porque se apropriou de uma antiga igreja católica para seu panteão nacional? O laicismo não é capaz de arranjar um espaço próprio, onde sepultar os seus próceres?

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site