Catalunha

Puigdemont e ex-ministros da Generalitat com mandado europeu de detenção

198

Carmen Lamela, juíza da Audiência Nacional, decretou esta sexta-feira um mandado europeu de detenção para Carles Puigdemont e quatro ex-ministros da Generalitat que estão agora na Bélgica.

Carles Puigdemont encontra-se nesta altura na Bélgica e deu esta sexta-feira uma entrevista à RTBF

STEPHANIE LECOCQ/EPA

Carmen Lamela, juíza da Audiência Nacional, decretou esta sexta-feira um mandado europeu de busca, captura e detenção de Carles Puigdemont e quatro ex-ministros da Generalitat (Antoni Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí), depois de terem falhado a comparência em tribunal para responderem às acusações pelos crimes de sedição, rebelião e desvio de fundos . Em termos práticos, o antigo líder da Catalunha, destituído depois de ter sido acionado o artigo 155 da Constituição, pode ser detido na Bélgica a qualquer momento.

De acordo com a juíza, Puigdemont aproveitou a sua posição enquanto líder da Generalitat para levar a cabo um referendo independentista com outras autoridades, funcionários públicos e entidades públicas e privadas catalãs, como explica o El País. “Para isso, promoveram e utilizaram a força intimidatória e violenta dos setores independentistas da população, apelando à insurreição e desafiando o ordenamento constitucional”, defende.

A imprensa espanhola explica ainda os trâmites legais da operação, nomeadamente o porquê dos dez autos redigidos pela juíza (dois para cada um dos envolvidos): um tem a ordem de detenção às autoridades da Bélgica; outro envia a ordem nacional e internacional à polícia e à Guarda Civil, para o caso de abandonar o território belga. A possibilidade de prestarem declarações por vídeo-conferência foi também recusada.

“Mesmo depois da sentença do Constitucional em dezembro de 2015, o agora ex-presidente continuou a impulsionar as medidas necessárias para criar um futuro Estado catalão independente, valendo-se do poder que lhe dava a maioria absoluta de deputados, não de votos (…) Puigdemont sabia da radical falta de competência da Comunidade Autónoma da Catalunha para convocar um referendo e, apesar disso, insistiu publicamente em manter a convocatória do mesmo como primeiro passo daquilo que chamou de ‘processo de desconexão’ do Estado espanhol”, argumenta Carmen Lamela. Os autos estão disponíveis aqui.

Como explica o El Mundo, as autoridades belgas têm que receber o mandado europeu de detenção e remeter para um Tribunal de primeira instância. A partir daí, Puigdemont terá 24 horas para comparecer junto do juiz de instrução, que decidirá se o ex-líder da Generalitat fica ou não detido enquanto decide sobre a petição espanhola.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Função Pública

Os bons alunos

Maria João Avillez
316

A plateia do país percebeu muito bem que não fora o insignificante resultado eleitoral do PC e Jerónimo não cuidaria hoje com tanto afã e tamanho zelo da função pública.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site