Catalunha

Ministro belga avisa que mandado de detenção europeu para Puigdemont pode ser recusado

O ministro da Justiça da Bélgica, Koen Geens, avisa que o país pode recusar cumprir o mandado de detenção europeu emitido pela Espanha para Carles Puigdemont.

Este sábado, Carles Puigdemont mostrou-se disponível para colaborar com as autoridades belgas na execução do mandado de detenção

OLIVIER HOSLET/EPA

O ministro da Justiça da Bélgica, Koen Geens, avisa que o país pode recusar cumprir o mandado de detenção europeu emitido pela Espanha para Carles Puigdemont e outros quatro ministros do governo regional catalão, destituído pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Este sábado, o presidente destituído do governo regional catalão, Carles Puigdemont, mostrou-se disponível para colaborar com as autoridades belgas na execução do mandado de detenção.

Carles Puigdemont disposto a “cooperar plenamente” com justiça belga

Num comunicado de imprensa publicado na noite de sexta-feira, o ministro belga detalha como se processa um mandado de detenção europeu e esclarece que existem possíveis “motivos para recusa”. “Em certas situações, é possível recusar a execução de um mandado de detenção europeu“, sublinha a nota.

“Já não existe extradição entre membros da União Europeia. Esta foi substituída pelo mandado de detenção europeu”, explica o governante, sublinhando que “um mandado de detenção europeu pode ser emitido se os factos em questão forem punidos com pelo menos um ano de prisão no Estado que emitiu o mandado”.

Koen Geens destaca ainda que “o procedimento é inteiramente judicial“, e que, “ao contrário da extradição, o poder executivo não tem nenhum papel” na decisão sobre a aplicação ou não do mandado de detenção europeu. “Tudo é feito diretamente através de contactos diretos entre autoridades judiciais”, destaca.

A nota detalha ainda os prazos a cumprir a partir de agora, explicando que a decisão será tomada pelas autoridades belgas, em princípio, num prazo de 15 dias. Depois dessa decisão, tanto a acusação como Puigdemont podem recorrer, e a decisão em segunda instância deve ser tomada em 30 dias. Um terceiro recurso ainda é possível, e a decisão final deverá ser tomada em 60 dias — um prazo que pode ser estendido até 90 dias, em casos excecionais.

Se a decisão for executar o mandado de detenção europeu, a pessoa será, em princípio, entregue às autoridades do Estado que emitiu a ordem num prazo de 10 dias depois da decisão de execução“, remata a nota de imprensa do ministro belga.

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