Catalunha

Puigdemont fica em liberdade mas não pode sair da Bélgica

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O líder destituído da Catalunha e os outros quatro ministros catalães ficam em liberdade com obrigatoriedade de permanência na Bélgica até que se decida quanto ao mandado de detenção europeu.

Puigdemont está na Bélgica com quatro membros do governo regional destituído

STEPHANIE LECOCQ/EPA

O líder destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e os outros quatro ex-ministros catalães ficam em liberdade com obrigatoriedade de permanência na Bélgica, tendo de se apresentar às autoridades judiciais belgas sempre que forem chamados até que se decida quanto ao mandado de detenção europeu.

Políticos espanhóis já se pronunciaram no Twitter, como Marta Rovira, a número dois da Esquerda Republicana (ERC), um dos partidos independentistas catalães parte da coligação Juntos pelo Sim, cujo o líder, Oriol Junqueras se encontra detido na sequência de processo em Espanha na sequência do referendo pela independência. No tweet a política diz ironicamente: “Bem, agora podemos dizer: vêem como PRESOS POLÍTICOS estão na prisão pelo mesmo, certo?”.

Também Francesco Homs, um líder catalão deposto no âmbito do referendo pela independência considerado ilegal pelo governo espanhol. No tweet em catalão lê-se “Bélgica não é Espanha… Hoje toda a independência judicial foi servida”, numa alusão aos processos que estão a decorrer em Espanha que têm tido críticas quanto à parcialidade dos juízes.

Puigdemont, e os outros quatro ex-ministros entregaram-se voluntariamente numa esquadra de polícia na capital belga este domingo, segundo informou o jornal espanhol El País. Os cinco governantes destituídos apresentaram-se na esquadra no número 202 da Rue Royal acompanhados pelos seus advogados.

Depois disso, Puigdemont e os seus ex-ministros foram transferidos para o edifício da Procuradoria de Justiça, em Bruxelas. De acordo com o correspondente da TVI, os políticos catalães terão entrado pelas traseiras do edifício em carros da polícia e longe dos olhares dos muitos jornalistas que estavam presentes no local.

De acordo com o La Vanguardia, o líder catalão e os quatro ex-ministros finalizaram as suas declarações pouco depois da 20h40 deste domingo (19h40). Os depoimentos foram feitos em neerlandês, a língua de Flandres, por opção dos políticos detidos. A decisão do juiz belga terá de ser feita até às nove da manhã de segunda-feira.

O juiz tinha quatro opções: recusar o mandado, libertando-os; detê-los para dar seguimento ao processo que levará à sua entrega às autoridades espanholas; libertá-los condicionalmente ou colocar uma fiança a ser paga em troca da libertação. Esta decisão teria de ser tomada até às 9h17 de segunda-feira, momento em que se cumprem 24 horas sobre a detenção.

Guilles de Dejemeppe falou esta manhã aos jornalistas em Bruxelas

De acordo com o correspondente da RTP em Bruxelas, Puigdemont pediu um julgamento em língua flamenga para que seja nomeado um juiz flamengo, zona da Bélgica onde há maior simpatia pela causa catalã.

Este domingo, o Ministério Público de Bruxelas aceitou o mandado europeu de detenção emitido por Espanha em nome de Carles Puigdemont e dos outros quatro ex-ministros catalães que estão na Bélgica, pelo que os cinco governantes da Catalunha destituídos serão detidos e presentes a um juiz belga, avança a agência de notícias espanhola Efe, citando fontes das autoridades belgas.

A partir do momento em que sejam privados de liberdade, poderão comparecer perante um juiz“, explicou o Ministério Público, que, também segundo a agência Efe, está em contacto com os advogados de Carles Puigdemont e dos restantes ministros — Antoni Comín (da Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) — que estão na capital belga.

Recorde-se que, esta sexta-feira, o ministro da Justiça da Bélgica, Koen Geens, explicou em comunicado o procedimento que deverá ser seguido nos próximos dias. Em primeiro lugar, as autoridades belgas deverão localizar e deter Puigdemont e os quatro ministros, que serão presentes a um juiz belga. A decisão pode agora durar até meses ou até anos. No passado, como explica o El Mundo, em situações de extremistas da ETA fugidos na Bélgica que tiveram como advogado Paul Bekaert, que também defende Puidgemont, a Justiça belga não foi célere.

Carles Puigdemont disposto a “cooperar plenamente” com justiça belga

Caso se verifique que estão reunidas todas as condições e cumpridas todas as regras respeitantes a este instrumento judicial europeu, o juiz ordena a entrega dos cinco ex-governantes às autoridades espanholas.

Contudo, Puigdemont e os seus quatro ministros têm direito a recorrer para uma segunda instância, caso não concordem com a decisão da justiça belga. A decisão em segunda instância tem de ser tomada num prazo de 30 dias, e é também passível de um segundo recurso. Por fim, a decisão final deverá ser tomada num prazo de 60 dias — um prazo que pode ser estendido até 90 dias, em casos excecionais.

Caso os cinco ex-governantes não recorram da primeira decisão, poderão ser entregues às autoridades espanholas ainda durante a próxima semana.

Este sábado, Carles Puigdemont escreveu no Twitter que está disposto “a cooperar plenamente com a justiça belga na sequência do mandado europeu de detenção emitido por Espanha”. O antigo líder catalão, que foi para a Bélgica depois de ter sido destituído pelo Governo de Madrid, continua não revelou em que local do país se encontra.

Na quinta-feira, o Ministério Público espanhol pediu à Audiência Nacional para emitir um mandado de detenção europeu contra Carles Puigdemont.

Os ex-membros do governo regional da Catalunha estão a ser acusados dos delitos de rebelião, rebelião e desvio de fundos, arriscando-se a penas que poderão ir até 30 anos de prisão.

Oito ex-conselheiros, incluindo o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, ficaram em prisão preventiva, após terem comparecido perante a Audiência Nacional.

O parlamento regional da Catalunha aprovou no dia 27 de outubro a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.

No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão, entre outras medidas.

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