Orçamento do Estado

Concentração de protesto da Cultura em Luta realiza-se em Lisboa e no Porto

Organizações da área cultural organizam esta segunda-feira um protesto em Lisboa e outro no Porto. Em causa está a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018 para o setor da Cultura.

André Kosters/LUSA

Organizações da área cultural organizam esta segunda-feira um protesto em Lisboa e outro no Porto, argumentando que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018 “confirma a incapacidade de traçar o novo horizonte necessário e urgente” no setor.

Manifestando “profunda insatisfação com o rumo até agora seguido” no setor da Cultura, “e aquilo que este orçamento revela quanto ao futuro”, a Plataforma Cultura em Luta apela a organizações e cidadãos para que participem no protesto “A Cultura não se fica”, esta segunda-feira, às 18:00, no Campo das Cebolas, em Lisboa, e à mesma hora, na Praça Carlos Alberto, no Porto.

A Plataforma Cultura em Luta, criada em 2014, é uma associação informal de estruturas de diversos setores da atividade cultural. No Porto, o protesto é organizado pela Associação Cultura acima do Zero.

Em comunicado, a Cultura Acima do Zero afirma que os “profissionais e representantes da cultura se concentram no Porto, num protesto contra a degradação do setor e para reclamar o investimento sustentado de 1% do Orçamento [do Estado] na área cultural”.

A Cultura em Luta defende que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018 “confirma a incapacidade de traçar o novo horizonte necessário e urgente” no setor, mantendo a Cultura “no grau zero de financiamento, espelhando assim o nível de indigência da política cultural do governo, que prolonga uma história de décadas de desresponsabilização do Estado”.

Para a plataforma, a proposta do OE para 2018 “confirma a incapacidade de traçar o novo horizonte necessário e urgente”. “O investimento do Estado na Cultura não aumenta, são propostos cortes em diversas estruturas e os aumentos apoiam-se, em muitos casos, no hipotético aumento de receitas”, defende.

Para a Cultura em Luta, com o OE para 2018 “permanecem as linhas essenciais de desvalorização, de empobrecimento, de elitização, de desresponsabilização e de investimento anémico na atividade cultural”.

Além disso, tanto no OE, “como nas linhas com que se vai cosendo a política cultural deste governo, cresce exponencialmente a aposta na profunda mercantilização de toda a atividade cultural, fazendo depender o financiamento: da cultura de indústrias como o turismo, a restauração e a produção de eventos; do falso mecenato e de interesses empresariais e corporativos; e do agenciamento ideológico, através de programas que impõem temas, formatos e dinâmicas de conteúdo propagandístico”.

De acordo com a plataforma, estão representados no Grupo de Coordenação a Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, o Manifesto em Defesa da Cultura e o Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia.

O Programa Orçamental da Cultura para 2018 será debatido na especialidade, na Assembleia da República, na próxima terça-feira.

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