Ministério Público

Vice do IEFP ganhou milhares de euros com o Estado na consultora de que faz parte

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Relação entre a consultora Quaternaire e o Estado está a ser investigada pelo Ministério Público. Paulo Feliciano, socialista, é atualmente vice do IEFP e foi responsável por dezenas de contratos.

Paulo Feliciano é atualmente vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, mas já foi vice da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (e teve outras funções públicas) que celebrou uma dezena de contratos com a consultora Quaternaire da qual é consultor coordenador (está com licença sem vencimento desde que, em janeiro de 2016, entrou para o IEFP). A relação entre o instituto público e a consultora já está a ser investigada pelo Ministério Público.

A notícia vem na edição desta segunda-feira do jornal Público que adianta que a investigação está a cargo do Departamento de Investigação da Ação Penal de Lisboa e que os contratos que estão a ser alvo de atenção são relativos ao Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação. Estes contratos — que chegam ao valor de 360 mil de euros — foram adjudicados por várias entidades públicas entre 2011 e 2016 e o que têm em comum? O jornal explica que são relativos a estudos em áreas de que Paulo Feliciano, militante do PS, foi sendo responsável público, as mesmas que coordenava na Quaternaire: formação profissional e sistemas de qualificações.

Desde 2009 que a relação da consultora com o Estado já rendeu um total de contratos acima dos 8 milhões de euros e desde 1999 que Paulo Feliciano faz parte da consultora, tendo exercido desde então, de forma intervalada, vários cargos públicos. Entre 2001 e 2002, este socialista foi assessor do secretário de Estado do Emprego, António Dornelas, e quando esse Governo PS terminou, Paulo Feliciano voltou à consultora para sair de novo, a junho de 2005, para voltar a ser assessor na Secretaria de Estado do Emprego, desta vez nomeado por Fernando Medina, o responsável pela pasta.

Fica até 2007, altura em que a então ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues o nomeia para vice da Agência Nacional para a Qualificação. Quando, em 2011, o segundo Governo de José Sócrates cai, Paulo Feliciano regressa à Quaternaire e volta agora a suspender funções para assumir o cargo de vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em nova era governativa do PS.

Na Quaternaire, é quadro desde 1999 onde coordena a equipa responsável pelo desenvolvimento de projetos nas áreas do emprego, educação, formação profissional e desenvolvimento social. De acordo com o currículo disponibilizado na página da consultora, Paulo Feliciano é licenciado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, pós-graduado em Ciências do Trabalho pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e doutorado em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Paulo Feliciano foi questionado pelo Público por dois contratos celebrados em setembro de 2014 (juntos totalizam mais de 80 mil euros) entre a Agência onde esteve e a sua consultora e garantiu que “não existe qualquer tipo de incompatibilidade”: “Os trabalhos referidos foram adjudicados à Quaternaire mais de três anos após eu ter deixado as minhas funções na ANQ, tendo integrado, a par de um conjunto de outros colegas, as equipas responsáveis pelo desenvolvimento desses trabalhos”.

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