Orçamento do Estado

Centeno “muito otimista” que previsões de Bruxelas estejam em linha com as do Governo

O ministro das Finanças disse acreditar que as previsões económicas de outono que a Comissão Europeia divulgará na quinta-feira estarão em linha com as do Governo.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira acreditar que as previsões económicas de outono que a Comissão Europeia divulgará na quinta-feira estarão em linha com as do Governo, apontando que as divergências, entretanto esclarecidas, já eram “historicamente” pequenas.

Em declarações à saída de uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia, Mário Centeno apontou que os comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, não lhe deram conta de “nenhum descontentamento” com os esclarecimentos que prestou a 31 de outubro passado, em resposta às dúvidas de Bruxelas sobre a consolidação orçamental prevista no Orçamento de Estado para 2018, pelo que assume que os mesmos foram clarificadores.

Confesso que não me foi referido nenhum descontentamento. Portanto, presumo que, por omissão, isso seja exatamente o que aconteceu. A nossa comunicação foi muito clara, reafirmando todos os princípios da execução orçamental que temos vindo a fazer ao longo dos últimos dois anos, portanto estou muito otimista nesta matéria”, declarou o ministro.

Centeno realçou que, “aliás, as divergências (entre Bruxelas e Lisboa) já eram muito pequenas, mesmo muito pequenas, enfim, quase historicamente reduzidas”.

Estamos confiantes que a avaliação que vier a ser feita mostrará o esforço que este processo de consolidação das contas públicas, associado a um crescimento da economia – o que é uma coisa que às vezes é difícil de fazer, para não dizer muitas vezes difícil de fazer numa economia – está a ser feito com sucesso, e esse é o nosso maior ativo neste momento”, declarou.

A 31 de outubro passado, Centeno disse à Comissão Europeia que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que “não é estatisticamente significativa”.

Numa carta enviada aos comissários Dombrovskis e Moscovici, em resposta aos esclarecimentos pedidos na semana anterior pelo executivo comunitário, Centeno defende que as divergências dos cálculos não são relevantes.

“Em 2018, a discussão é novamente em torno das estimativas do produto potencial. A diferença entre as nossas estimativas para o produto potencial e as da Comissão Europeia é de 0,1 pontos percentuais – a diferença não é estatisticamente significativa”, escreveu o governante português.

Além disso, o ministro português argumenta com as revisões sucessivas que os serviços europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias) do país para reiterar que a diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão é pouco relevante.

No pedido de esclarecimentos enviado a Lisboa, Bruxelas apontava que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 ficava aquém do definido e exigiu que o Governo português esclarecesse como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.

Os responsáveis europeus tinham afirmado que o esboço orçamental para 2018, enviado a Bruxelas em 16 de outubro, prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do PIB, que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB, e referem que, “embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (…) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017”.

A Comissão Europeia divulga na próxima quinta-feira as suas previsões económicas de outono, numa altura em que ainda está a analisar os planos orçamentais dos Estados-membros para 2018, entre os quais o Orçamento de Estado português, no qual o Governo estima um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

De acordo com os números apresentados pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência de imprensa após a entrega da proposta do OE2018 no parlamento, o Governo melhorou também as estimativas deste ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%.

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