Legionela

Hospitais de Santa Maria e Lusíadas afirmam que cumpriram “todos os procedimentos” para libertação dos corpos

O Hospital de Santa Maria e o Hospital Lusíadas Lisboa garantem ter cumprido "todos os procedimentos" para a libertação dos corpos dos doentes que morreram na sequência do surto de Legionella.

Até ao momento há 38 casos de Legionella confirmados. Duas pessoas morreram

FEDERICO GAMBARINI/EPA

O episódio gerou indignação: na terça-feira, agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) interromperam os velórios das duas pessoas que morreram vítimas do surto de Legionella com ligação ao Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, para serem realizadas autópsias aos corpos. Questionados pelo Observador, tanto o Hospital de Santa Maria como o Hospital Lusíadas Lisboa, onde estavam internadas as duas pessoas falecidas, garantem ter cumprido todos os procedimentos.

“No que se refere ao processo de libertação do corpo da pessoa falecida no Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), o hospital informa que cumpriu os procedimentos internos e externos previstos para a situação em causa”, respondeu fonte do CHLN. Na mesma linha, fonte oficial do Hospital Lusíadas Lisboa respondeu que “manteve, como é prática nestes casos, estreito contacto com a Direção-Geral da Saúde, reportando a cada momento o evoluir da situação e cumprindo estritamente todos os procedimentos inerentes”.

Ao Correio da Manhã, a diretora geral da Saúde, Graça Freitas, confirmou que “o procedimento de emissão dos certificados de óbito decorreu dentro da normalidade, uma vez que os médicos declararam conhecimento da causa de morte”.

Os hospitais só procedem à autópsia em situações particulares como sejam o indício de crime, causa de morte desconhecida ou em alguns acidentes. O que foi confirmado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, que explicou ao Observador que sempre que a causa de uma morte num hospital for de origem violenta ou desconhecida “deve ser contactado o Ministério Público”, para que determine a realização de uma autópsia. Mas, acrescentou, no caso das vítimas de Legionella, só uma autópsia poderá fazer a relação entre a morte e a eventual causa que “pode ser um pneumonia e a Legionella“. “As comunicações em casos de óbito partem dos hospitais”, disse.

Nestes casos, em particular, ambos os hospitais informaram a Direção-Geral da Saúde (DGS), que informou o País das duas mortes logo na segunda-feira.

PSP interrompe velórios de vítimas de legionella para levar os corpos. “Difícil para as famílias, desconfortável para nós”

No dia em que foram conhecidas as duas mortes, segunda-feira, o Ministério Público avançou ao Público que estava a “recolher elementos” sobre as mortes e o surto de Legionella. E só na terça-feira abriu inquérito às mortes e ordenou a realização de autópsias, quando já os corpos tinham sido entregues às famílias e os velórios estavam a decorrer. A decisão obrigou à interrupção dos velórios por parte de elementos da PSP que levaram os dois corpos até ao Instituto de Medicina Legal. As autópsias foram concluídas às 13h00 desta quarta-feira e os corpos já podem ser levantados pelas famílias, informou o Ministério da Justiça.

Em comunicado, emitido na noite de terça-feira, o Ministério Público explicou que “a realização de autópsia e de perícias médico-legais era essencial para a investigação em curso”. E justificou a atuação, dizendo que não recebeu “qualquer comunicação de óbito relacionada com esta matéria” e, por isso, “teve necessidade de recolher elementos que permitissem identificar as vítimas, bem como as circunstâncias que rodearam as mortes, designadamente o local onde ocorreram”. “Uma vez obtidos esses elementos, o Ministério Público foi, igualmente, informado de que os corpos já haviam sido entregues às famílias.”

O Ministério Público decidiu ordenar o encaminhamento dos corpos para o Instituto de Medicina Legal com vista à realização dos exames referidos. Consciente da sensibilidade da situação, o Ministério Público não pode deixar de lamentar o ocorrido bem como o sofrimento que daí resultou para os familiares das vítimas.”

O ministro da Saúde também já lamentou o incómodo, mas acrescentou que “o Ministério Público está a fazer o seu trabalho e este trabalho é muito importante”. “É fundamental que o Ministério Público cumpra o seu trabalho e compreenda o que falhou ou correu mal”, disse, esta quarta-feira. O ministro Adalberto Campos Fernandes, à margem do I fórum do Conselho Nacional de Saúde, acrescentando não ter ainda tido ocasião de falar com a Procuradoria Geral da República mas lamentou “a forma perturbada como tudo aconteceu”.

Ministério Público explica recolha de corpos e lamenta sofrimento causado às famílias

E a diretora-geral da Saúde também já reagiu dizendo ao CM que o MP “agiu dentro das suas competências e prerrogativas considerando pertinente a autópsia médico-legal”.

O corpo do advogado Simão José Santiago, de 77 anos, ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Indústria do IV Governo provisório de Vasco Gonçalves, estava a ser velado na casa mortuária junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e o corpo de Graça Ribeiro, de 70 anos, estava na Igreja de Santo Condestável, em Campo de Ourique.

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