A Comissão Europeia está otimista que as divergências face aos números do Orçamento possam ser eliminadas, ou pelo menos reduzidas, nas próximas semanas, durante o diálogo com o Governo português que está em curso, afirmou esta quinta-feira o comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. A Comissão espera que o défice não caia em 2018 e diz que isto se deve a previsões menos otimistas de Bruxelas para algumas receitas e despesas.
Nas previsões de Outono dadas a conhecer esta quinta-feira, a Comissão Europeia reviu em alta as previsões de crescimento e alinhou-as para a acompanhar as do Governo, tal como já tinha feito em maio, mas as previsões para o défice do próximo ano não são tão otimistas.
De acordo com as projeções comunitárias, o défice orçamental no próximo ano deve manter-se nos 1,4%, o mesmo que o previsto para este ano, e o saldo estrutural também não deve ter alterações. O Governo antecipa uma queda do défice de 1,4% para 1%.
A diferença face ao previsto pelo Governo, explicou o comissário europeu, deve-se a previsões mais pessimistas para algumas receitas que o Governo espera arrecadar ao longo de 2018, e também para algumas despesas.
“A discrepância de 0,4 [pontos percentuais] na meta do défice entre as previsões do outono e da proposta de orçamento para 2018 deve-se a previsões mais conservadoras de algumas receitas e de pressões mais fortes em alguns agregados de despesa, em particular da remuneração dos trabalhadores e de prestações sociais”, explicou Pierre Moscovici em Bruxelas, durante a conferência de imprensa de apresentação das projeções.
O comissário mostrou-se ainda assim otimista que o diálogo com o Governo, que continua em curso desde que a Comissão enviou uma carta ao Governo português no final de outubro, vai chegar a bom porto e que a diferença será reduzida ou eliminada, não adiantando no entanto se implica um esforço adicional da parte do Governo para fechar essa diferença, ou seja, a tomada de mais medidas.
“Mais uma vez, estamos em dialogo com o Governo português, com um sentimento muito positivo, e esperamos que estas divergências possam ser fechadas ou reduzidas, como foi o caso em avaliações anteriores dos orçamentos, por isso também sou cuidadoso em relação a estes números. Ainda assim a trajetória é muito positiva”, afirmou.
O comissário foi ainda questionado se a falta de redução do saldo estrutural – as regras obrigam Portugal a um esforço estrutural anual mínimo de 0,6 pontos percentuais – pode implicar que o Orçamento português venha a ser considerado como em risco de desvio significativo, que na melhor das hipóteses levaria a Comissão a ‘convidar’ o Governo a tomar mais medidas, na pior exigiria a revisão do Orçamento antes da sua aprovação no Parlamento.
Sobre isso, Pierre Moscovici nada disse, remetendo uma decisão para quando a Comissão divulgar as opiniões sobre os Orçamentos dos países do euro, algo que só acontece daqui a duas semanas.
“Em relação ao resto, teremos de esperar pela nossa opinião daqui a umas semanas”, disse.
