Não há muito de ilegal em ter dinheiro em paraísos fiscais, mas são várias as celebridades da industria da música e do cinema que o fazem por razões mais ou menos transparentes. Na sequência da divulgação dos Paradise Papers, o The Guardian faz um levantamento de vários nomes da indústria que usam paraísos fiscais, como a cantora colombiana Shakira que mantém uma parte substancial do seu rendimento em contas offshore. A pergunta que fica é: que benefício esperam tirar daí e se vão continuar a fazê-lo depois destas novas revelações.
Eis alguns exemplos:
Shakira
A cantora colombiana aparece nos Paradise Papers como residente nas Bahamas, apesar de morar de facto em Barcelona, Espanha, e como acionista única da empresa Tournesol Ltd (com base em Malta, estado-membro da UE acusado de operar como paraíso fiscal), que tem 3 milhões de euros em capital social. Acontece que, segundo os documentos, em 2009 a cantora passou todos os seus ativos musicais, direitos de propriedade intelectual e marcas registadas para a Tournesol.
Com isso, a empresa de Malta aumentou o seu capital em 31 milhões de euros. Tudo depois de os ativos musicais de Shakira terem sido avaliados pela consultora de Nova York, Gelfand, Rennert & Feldman. Os 31 milhões de euros surgiram sob a forma de um “contrato de empréstimo sem juros” de outra entidade de Shakira no Luxemburgo, chamada ACE Entertainment. O contrato de empréstimo foi anulado em 2014.
Nicole Kidman
Em 2015, a atriz e o marido Keith Urban registaram a sua empresa com sede nos EUA como uma entidade estrangeira nas Bahamas. O objetivo, segundo os Paradise Papers, era poderem comprar e depois vender uma qualquer propriedade naquelas ilhas sem serem sujeitos a qualquer tributação face ao aumento do valor da propriedade. De acordo com o The Guardian, o facto de registarem a sua empresa nas Bahamas também lhes permitia tratar os aumentos de preços como ganhos de capital.
Segundo aquele jornal britânico, o porta-voz do casal Kidman e Urban disse que a questão fiscal foi irrelevante na decisão de transferir a companhia, sediada nos EUA, para as Bahamas. “A empresa é taxada à luz da lei norte-americana e não beneficia de vantagens fiscais”, diz.
Justin Timberlake
Em agosto de 2015, o músico e ator Justin Timberlake criou uma empresa semelhante à sua Tennman Records e, uns meses depois, registou-a como empresa estrangeira nas Bahamas. O propósito daquela empresa, segundo explicou na altura, foi “entrar no mercado imobiliário” nas Bahamas. Não se percebe é porque é que Justin Timberlake quereria ter uma empresa destinada a comprar imóveis nas Bahamas.
O caso só ganha outros contornos quando se percebe que, um mês antes de o negócio ter sido fechado, uma outra entidade, chamada Nexus Luxury Collection, foi incorporada nas Bahamas com o estatuto de “empresa internacional”. O principal proprietário da Nexus Luxury Collection é Justin Timberlake, juntamente com o golfista Tiger Woods, e Joe Lewis.
Madonna
A agora residente mais famosa de Lisboa aparece referida en passant nos Paradise Papers como acionista de uma empresa. A referência é Ciccone, Madonna, ou seja, o seu apelido e primeiro nome. O estranho é que a empresa em causa, na qual Madonna teria 2 mil ações, é uma empresa sediada nas Bermudas relacionada com a indústria médica: SafeGard Medical Ltd. Por que razão investira Madonna numa empresa médica sediada num paraíso fiscal, é o mistério. A empresa que vendia equipamento médico seria dissolvida em 2013, mas não sem antes a “rainha da pop” vender as suas ações.
Harvey Weinstein
Também o nome do produtor Harvey Weinstein, que caiu em desgraça nas últimas semanas na sequência das múltiplas acusações de abuso sexual em Hollywood, aparece referido nos documentos sobre offshore. Em causa está um investimento que fez na já extinta Scientia Health Group, sediada nas Bermudas, e na qual o produtor de cinema teria 2 mil ações. Permanece por explicar o porquê daquele investimento numa empresa da indústria médica, nas Bermudas, e se Weinstein vendeu ou não as ações antes de a empresa se dissolver.
