Orçamento do Estado

Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos considera Orçamento do Estado “mais uma oportunidade que se perde”

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos considera que as verbas alocadas à Cultura continuam a não ser suficientes e que o Orçamento do Estado de 2018 não tem em conta as dificuldades do setor.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) considera que o Orçamento do Estado de 2018 “prevê verbas para a Cultura totalmente afastadas daquilo que seria um sinal de aposta política séria no sector, nas suas estruturas e nos seus trabalhadores”. Para a organização sindical, que esteve reunida na quarta-feira com o ministro e secretário de Estado da Cultura, este orçamento é “mais uma oportunidade que se perde”.

“Com este OE, mais uma vez, não vislumbramos sequer uma tentativa mínima de dar passos seguros, ainda que lentos,​ ​na​ ​direção​ ​da​ ​meta​ ​de​ ​1%​ ​para​ ​a​ ​Cultura. O governo do PS dá assim seguimento às opções tomadas nos orçamento para 2016 e 2017, destinando à Cultura um papel de figuração no seu projeto político.”, afirma o CENA-STE num comunicado divulgado ao início desta quinta-feira.

Apesar de o Ministério da Cultura ter anunciado um aumento global de 10,9% nas verbas culturais, “10% dizem respeito à RTP, deixando apenas um aumento​ ​de​ ​0,9%​ ​para​ ​a​ ​Cultura”​. “Mas é preciso ir mais fundo na análise para perceber o quase nada que esta percentagem representa”, defende o CENA-STE, “e o nada que ela vai significar para a esmagadora maioria de trabalhadores e de estruturas de criação e produção, tanto estatais como independentes”. “De uma forma global, uma parte significativa deste aumento, vem do aumento de receitas próprias — p.e., venda de bilhetes e receitas do jogo. Apenas na vertente de apoio a projetos há um aumento do investimento público no sector.”

Lembrando que António Costa disse “que se fosse deputado aprovaria as propostas na especialidade que aumentassem as verbas da Cultura”, o CENA-STE considera que o primeiro-ministro ou “se ausentou da elaboração do OE na altura da discussão das verbas para a Cultura, ou estas declarações são tão vazias quanto as promessas feitas ao sector aquando da campanha eleitoral para as últimas Legislativas”. Em conclusão, a organização sindical acredita que este Orçamento do Estado é “mais uma oportunidade se perde, de eliminar o zero vírgula quê?” e que “não permite à Cultura garantir direitos laborais para os seus trabalhadores, potenciar e ver nascer novos projetos artísticos, criar mais postos de trabalho, melhor contribuir para o desenvolvimento artístico, cultural e social do país”.

“A​ ​Cultura​ ​acima​ ​de​ ​zero​ ​só​ ​será​ ​uma​ ​realidade​ ​quando​ ​existir​ ​um​ ​governo​ ​que entenda​ ​o​ ​papel​ ​que​ ​deve​ ​ser​ ​destinado​ ​ao​ ​sector.​ Até lá, cabe a todos nós, técnicos, artistas, criadores, produtores, programadores, entidades de criação e produção, organizações representativas, públicos, exigir com cada vez mais convicção o limite mínimo do 1% para a Cultura. E teremos, todos, que aproveitar todos os momentos para levar esta luta até ao fim”, afirma o CENA-STE. Apesar disso, o sindicado diz que ficou claro durante a reunião de quarta-feira que “irão existir propostas para aumento de verbas na Cultura”, esperando que “o governo e o PS as acolham e minorem este rotundo falhanço que é a proposta orçamental para o nosso sector”.

Em comunicado, a organização sindical informou ainda que irá participar esta quinta-feira num plenário de trabalhadores de todos os sectores técnicos e artísticos do OPART, E.P.E., entidade que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado e que sofreu um corte de cerca de 2,3 milhões de euros. Este é um dos pontos que será discutido durante o encontro, onde se falará também das “consequências gravosas que daí podem resultar para a situação laboral dos trabalhadores e para o cumprimento da missão artística desta empresa”.

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