A Ordem dos Médicos (OM) deu parecer positivo ao primeiro pedido de gestação de substituição. A informação foi revelada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na manhã desta terça-feira, num encontro com jornalistas.
Este parecer do colégio da especialidade de Medicina de Reprodução foi homologado pelo Conselho Nacional da Ordem e enviado ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) na semana passada e é puramente “técnico”, explicou o responsável, frisando que não estão em causa questões de ética.
“O parecer da Ordem não é um parecer ético, se fosse ético provavelmente seria diferente. E aí seria feito por pessoas diferentes. O parecer é técnico e as questões técnicas obedecem a critérios específicos que foram observados pela subespecialidade da Medicina da Reprodução”, afirmou Miguel Guimarães, remetendo mais esclarecimentos para o presidente da subespecialidade, Calhaz Jorge, médico que também participou na regulamentação da lei e que faz parte do CNPMA. Questionado pelo Observador, Calhaz Jorge explicou que este parecer, emitido pelo colégio composto por cinco elementos, é “meramente relacionado com quem pode ser candidata a beneficiária e nada tem a ver com a putativa gestante”.
Quanto à decisão do Conselho Nacional Executivo da OM, o bastonário acrescentou que “não foi unânime, mas a maioria votou a favor”. Os que não votaram a favor abstiveram-se “por questões de princípio, éticas”, avançou o bastonário.
Em causa está o pedido entregue no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida a 7 de agosto por parte de um casal português, cuja mulher não tem útero — por conta de uma doença (endometriose) — e que conseguiu congelar dois óvulos bons, apesar de ter tido um outro problema de sangue que a obrigou a fazer tratamentos de quimioterapia.
A gestante proposta é a própria mãe de Isabel, com 50 anos de idade, saudável, e que teve dois partos normais. Ao Expresso, Maria disse que se trata de “um ato de amor”.
O pedido recebeu luz verde do CNPMA a 8 de setembro e teve agora o “ok” da Ordem dos Médicos. Passada mais esta etapa, o CNPMA tem afora mais 60 dias para emitir a deliberação final.
Depois de conhecido o parecer, não vinculativo, da Ordem, a futura mãe já falou ao Expresso: “Estamos muito felizes. É mais uma vitória, mais uma barreira que cai”.
A lei que prevê a possibilidade de gestações de substituição em Portugal foi aprovada em maio do ano passado. Podem recorrer mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.
Segundo a lusa, que cita o presidente do CNPMA, chegaram até ao momento ao Conselho Nacional 99 intenções de celebração do contrato de gestação de substituição: 58 de portugueses e 41 de estrangeiros. Dessas intenções foram formalizados dois pedidos: este que já recebeu luz verde da Ordem dos Médicos e um segundo requerimento de um casal, a quem foi solicitada mais documentação.
