O eurodeputado socialista Francisco Assis disse esta quinta-feira que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu sobre a importância da proteção dos povos indígenas e da preservação ambiental, sendo, atualmente, o relator de um documento sobre o tema. “Na origem do relatório, está um contacto que venho mantendo ao longo dos últimos anos com algumas ONG (organizações não-governamentais) que se dedicam precisamente à proteção dos povos indígenas no mundo todo”, disse à Lusa o eurodeputado do Partido Socialista (PS).

Assis referiu que tomou “a iniciativa de promover a elaboração de um relatório sobre a situação dos povos indígenas no mundo, coligindo uma vasta informação e procurando sensibilizar o Parlamento Europeu sobre a importância da proteção dos direitos destes povos, quer na perspetiva da proteção das suas comunidades, quer na perspetiva da proteção dos seus direitos individuais”.

O eurodeputado foi nomeado pela subcomissão dos Direitos Humanos, da qual é membro efetivo, como relator daquele que será o primeiro relatório — intitulado “As Violações dos Direitos dos Povos Indígenas no Mundo – incluindo a Apropriação de Terras” – do Parlamento Europeu dedicado aos direitos dos povos indígenas.

Para Francisco Assis, este tema “é da maior importância, desde logo do ponto de vista humanitário, do respeito pelos direitos humanos que, muitas vezes, são colocados em causa em relação a estas pessoas, que muitas vezes são maltratadas nos Estados em que estão integradas”.

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“Também acho que é fundamental para o futuro do planeta, porque estes povos vivem em territórios que correspondem a cerca de 20% das terras emersas, é ainda uma parte significativa, e onde está 80% da biodiversidade do planeta” sublinhou. Para Assis, “a regulação do ecossistema, a regulação do próprio planeta depende, em grande parte, da forma como estes povos são ou não respeitados. Eles próprios, pela forma como se dedicam à natureza, pelos equilíbrios que alcançaram no mundo natural em que estão integrados, são hoje um fator importante na preservação e no equilíbrio ambiental do planeta”.

“Mexer nos seus territórios significa afetar negativamente a biodiversidade do planeta e pôr em causa os equilíbrios ecológicos que são essenciais”, acrescentou. O eurodeputado disse que, cada vez mais, “há uma consciência no mundo que foi emergindo acerca da importância deste tema”.

O parlamentar europeu já esteve inclusivamente no Brasil, onde contactou as ONG, as autoridades, o movimento indígena e outros grupos da sociedade civil para tratar deste tema.

Francisco Assis dedicará particular atenção ao impacto negativo nos direitos dos povos indígenas decorrente de projetos de desenvolvimento e acordos de comércio e cooperação da União Europeia (UE), bem como de operações extraterritoriais de investidores e empresas direta ou indiretamente baseadas nos Estados-membros da UE, com diversas propostas no sentido da prevenção, responsabilização e indemnização.

O relatório inclui também o tema da crescente procura por recursos naturais protagonizada pelos setores agroindustrial, mineiro, madeireiro e energético, entre outros, bem como por grandes projetos de infraestrutura em diversos países em desenvolvimento que coloca uma pressão sobre territórios indígenas e de camponeses. Estima-se que o conjunto dos povos indígenas atualmente totaliza cerca de 370 milhões de pessoas em todo o mundo.

O relatório vai ser apresentado na subcomissão do Parlamento Europeu dentro de duas semanas, vai receber contribuições dos demais grupos políticos, e será votado no plenário, provavelmente em maio de 2018.