A China despenalizou a homossexualidade há precisamente 20 anos e, quatro anos depois, retirou-a da lista oficial de transtornos mentais. A medida, contudo, não surtiu efeito e, atualmente, jovens e adolescentes são obrigados, pelas famílias e pela “pressão social” a fazerem terapia de conversão.
Já lá vão 20 anos desde que a China despenalizou a homossexualidade, mas as pessoas LGBT continuam a ser submetidas a um isolamento forçado, medicação, e mesmo choques elétricos para tentarem mudar a sua orientação sexual”, disse Reid, diretor dos direitos LGBT na Human Rights Watch.
“O governo Chinês deve tomar medidas imediatas para que os hospitais públicos e clínicas privadas deixem de oferecer terapia de conversão”, cujo objetivo é a alteração da orientação sexual da pessoa, caso esta seja homossexual, bissexual ou transexual, publicou a Human Rights Watch (HRW) num relatório – “‘Have You Considered Your Parents’ Happiness?’: Conversion Therapy Against LGBT People in China” – acerca do assunto. A Organização considera os ‘tratamentos’ discriminatórios e abusivos.
O relatório tem por base entrevistas com 17 pessoas que frequentaram esta terapia, entre 2009 e 2017, e onde estas descrevem como foram tratadas pelos pais, como foram reprimidas e forçadas fisicamente a submeterem-se ao ‘tratamento’.
Nas unidades onde esta violação dos direitos humanos acontece – hospitais públicos, monitorizados pelo governo, e clínicas privadas, supervisionadas pela Comissão de Saúde Nacional e Planeamento Familiar – os profissionais de saúde forçam-nas a tomar medicação e sujeitam-nas a choques elétricos.
Violência verbal
“Doente”, “pervertido”, “anormal” e “sujo” foram termos utilizados por profissionais da saúde, como médicos e psiquiatras, para descreverem os utentes que chegavam para a terapia. Todos eles foram alvos de insultos durante o ‘tratamento’ e violência verbal.
Isto foi o que o médico me disse: ‘Isto [homossexualidade] é promiscuo e ilícito. Se tu não mudares isso sobre ti, vais ficar doente e morrer de SIDA. Nunca vais ter uma família feliz…Já consideraste a felicidade dos teus pais?'”, contou Zhang à HRW.
Medicação forçada
Onze dos entrevistados disseram que foram sujeitos a injeções e forçados a tomar comprimidos, como parte do ‘tratamento’. Os médicos nunca explicavam o propósito da toma da medicação nem os riscos que envolviam.
Uma das técnicas utilizadas consiste na injeção de um medicamento, enquanto o utente assiste a vídeos de pornografia gay, com o objetivo de o fazer vomitar, de o fazer sentir-se mal disposto e com náuseas enquanto vê aquelas imagens.
Eles disseram-me para ver a pornografia gay que estava a passar no ecrã. A enfermeira injetou-me um líquido com uma seringa… Depois parecia que o meu corpo estava a queimar. O meu estômago estava desconfortável e tinha vontade de vomitar durante todo o processo. Em todos os momentos, o médico e a enfermeira pediam para me concentrar no que estava a passar no ecrã.”, acrescentou Zhang.
Choques elétricos
Cinco pessoas contaram à HRW que durante as sessões eram submetidos a choques elétricos, uma de muitas formas de tortura.
Pediram-me que me sentasse numa cadeira, com as mãos e braços amarrados com tiras de couro. Depois a enfermeira e o médico ligaram os cabos aos meus pulsos e estômago, cabos estes que estão conectados a uma máquina. A enfermeira configurou um ecrã à minha frente onde estava a passar pornografia gay. O médico disse-me para assistir às imagens que estavam a passar e pediu para me concentrar no conteúdo do vídeo. Alguns minutos depois, ligaram a corrente elétrica. Os meus braços, os pulsos e a cabeça ficaram sem energia, mas a parte mais dolorosa foi o meu estômago. Eles repetiram os choques elétricos seis ou sete vezes, durante esta sessão.”, disse uma testemunha à Organização.
As leis existem, mas…
A lei sobre Saúde Mental de 2013 tornou ilegal a terapia de conversão, uma vez que a atração pelo mesmo sexo não está em conformidade com os padrões de diagnóstico de um transtorno mental. Contudo, as autoridades chinesas não têm tomado medidas duras no sentido de proibir estas sessões, como por exemplo delinear diretrizes claras que proíbam estas consultas, monitorizar as unidades de saúde, tentando perceber onde é que estes casos estão a acontecer especificamente, e responsabilizar as instalações.
O que é certo é que a China não tem leis de proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de género, uma lacuna que, se não existisse, poderia impedir que outras pessoas fossem vítimas da terapia de conversão.
“É altura de a China se juntar a um consenso global: reconhecer que a terapia de conversão forçada/médica é abusiva, discriminatória e proibida”, disse Reid. “Só então a despenalização se torna significativa a nível legal e social, dando às pessoas LGBT em toda a China as proteções necessárias contra esta prática sombria.”
Já há casos que foram levados a tribunal, como aconteceu a um homem homossexual que foi submetido ao tratamento em 2015, como o Observador noticiou.
