União Europeia

UE aprova novos diplomas para reforçar deteção e avaliação de substâncias psicoativas

O Observatório Europeu vai realizar investigações científicas sobre qualquer nova substância que cause preocupação entre os estados-membros da União Europeia.

Só em 2016 houve mais de 60 mortes envolvendo uma destas substâncias, o carfentanil.

MÁRIO CRUZ/LUSA

A União Europeia aprovou nova legislação para reforçar a intervenção e a avaliação das novas drogas conhecidas como substâncias psicoativas.

Segundo anunciou o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a nova legislação, publicada esta terça-feira, inclui um “sistema de alerta rápido mais forte e um processo de avaliação de risco mais rápido” para novas substâncias psicoativas. Foi ainda publicada uma diretiva que inclui na definição de ‘droga’ novas substâncias psicoativas.

O Observatório Europeu, que tem sede em Lisboa, vai realizar investigações científicas sobre qualquer nova substância que cause preocupação entre os estados-membros da União Europeia e a nova legislação tornou mais curtos os prazos para essa avaliação ser realizada.

No ano passado foram detetados no sistema europeu de alerta rápido 66 novas substâncias psicoativas, uma média superior a uma por semana. Segundo o Observatório, só no ano passado houve mais de 60 mortes envolvendo uma destas substâncias, o carfentanil.

A nova legislação europeia deve ser aplicada dentro de 12 meses.

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