Crime

Mais de sete mil litros de aguardente produzida de forma ilegal em Vila Real

Mais de sete mil litros de aguardente produzida de forma ilegal em Vila Real. Um homem de 50 anos foi constituído arguido.

LUSA

Mais de sete mil litros de aguardente produzida de forma ilegal, com o “valor comercial estimado de 65 mil euros”, foram apreendidos pela GNR em Vila Real, anunciou esta quinta-feira esta força policial.

Em comunicado, a Unidade de Ação Fiscal da GNR acrescenta que os 7.175 litros de aguardente apreendida correspondiam a 58 mil de impostos que não foram pagos.

No âmbito da investigação, que “decorria há dois meses”, foi “constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência” um homem de 50 anos “indiciado na prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, previsto no Regime Geral da Infrações Tributárias, acrescenta a GNR.

A ação desenvolvida na terça-feira pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto “visou um agente económico que detém o estatuto de entreposto fiscal, requisito legal necessário à produção de bebidas alcoólicas, sobre o qual recaiam indícios de produzir bebidas alcoólicas de forma irregular, sobretudo aguardente”.

De acordo com a GNR, a aguardente produzida ilegalmente “era retirada do entreposto e armazenada fora do controlo aduaneiro, fugindo ao cumprimento das obrigações tributárias, sendo depois distribuída marginalmente no circuito comercial, sem liquidação e pagamento dos impostos incidentes”.

Devido à produção e comercialização ilícita de álcool, a investigação culminou numa busca domiciliária que permitiu apreender diversas cubas com aguardente, com um valor comercial estimado de 65 mil euros”, observa a GNR.

Segundo aquela força policial, “os bens apreendidos estariam sujeitos ao Imposto especial sobre o consumo de Álcool e Bebidas Alcoólicas, sendo que neste caso, corresponderia a um valor de 58 mil euros de prestação tributária”.

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