O executivo socialista anunciou esta sexta-feira que até ao segundo ano da legislatura “deu início a cerca de 80% das quase 1.100 medidas inscritas no Programa do Governo”, estando 26% em fase preparatória e mais de metade em execução.

Num documento a que a agência Lusa teve acesso e no qual é feito o balanço do segundo ano do XXI Governo – que no domingo celebra dois anos desde a tomada de posse a 26 de novembro de 2015 – o executivo liderado por António Costa considera que “os resultados obtidos pela mudança nas políticas públicas confirmam que havia uma alternativa à austeridade”.

“No final do segundo ano da legislatura, o executivo deu início a cerca de 80% das quase 1.100 medidas inscritas no Programa de Governo, acima portanto do valor registado há um ano, quando se consideravam como iniciadas cerca de dois terços do total de medidas”, refere o balanço.

A meio da legislatura, que terminará em 2019, “apenas 20% das medidas do Programa de Governo não tiveram ainda início”.

Entre aquelas que já começaram a ser implementadas – 869, no total – estão 26% (283 medidas) em fase preparatória, ou seja, estão a ser realizados de estudos, consultas ou preparação do processo legislativo.

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Mais de metade das medidas já iniciadas – 54% – já está em fase de execução, ou seja, em situação de cumprimento parcial ou integral.

O executivo socialista destaca ainda que os capítulos relativos ao programa do Governo nos quais há maior execução são o “virar a página da austeridade”, “convergência com a Europa” e “mais coesão, menos desigualdades”.

“Temos hoje evidência de que o modelo de desenvolvimento que estamos a seguir é aquele que permitirá colocar o país no caminho do progresso e da prosperidade, como demonstram os resultados registados nas contas públicas, na recuperação económica e no emprego”, sublinham.

Para exemplificar esta ideia, o Governa elenca um conjunto de dados, como o facto de a confiança dos consumidores se encontrar no valor mais alto de sempre e o clima económico ter atingido máximos dos últimos 15 anos.

“O investimento em volume teve nos dados mais recentes o maior crescimento dos últimos 18 anos e a economia regista o maior crescimento desde o início do século, sustentado no emprego, no investimento e na confiança”, refere ainda.

O Governo sustentado no Parlamento por toda a esquerda regista ainda que “pela primeira vez nos últimos 10 anos, o país cumpriu as metas orçamentais”, conseguindo “o défice mais baixo da democracia e assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos, para além da dívida pública ter este ano a maior redução dos últimos 19.