O Presidente da República tem elogiado os resultados económicos e financeiros destes dois anos de governação, mas insistindo em mais crescimento, e os incêndios levaram-no a pedir uma clarificação política e um “novo ciclo” com ação urgente.

Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu mandato em março de 2016, quando o Governo do PS estava em funções há três meses, e distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, na desdramatização da atual solução governativa, suportada por acordos parlamentares à esquerda, defendendo que o executivo devia cumprir a legislatura.

Nos primeiros tempos de convivência institucional, o novo chefe de Estado teve iniciativas frequentes ao lado do primeiro-ministro, António Costa, e de outros ministros, num tom de distensão e de convergência com o Governo, em particular no que respeita ao sistema financeiro – matéria a que dedicou especial atenção no ano passado. Demarcou-se do discurso negativo da oposição de PSD e CDS-PP sobre a trajetória das contas públicas, apesar de ir deixando reparos sobre a evolução da economia e o cumprimento das metas orçamentais.

Neste começo do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa foi também sugerindo que se passasse da “gestão do dia-a-dia” para “uma visão de médio e longo prazo”, com acordos setoriais alargados, uma mensagem que tem repetido até hoje. Em outubro de 2016, fez um primeiro balanço da situação do país desde a sua posse como Presidente, concluindo que “a permanência e coesão na fórmula de Governo, o arranque da consolidação dos bancos e o respeito das metas para o défice” tinham ajudado a “melhorar o panorama” e que o executivo se encontrava “numa situação menos frágil”.

Perto do final do ano, declarou que se tinha conseguido “garantir a estabilidade política que se considerava questionável” à partida, “com uma fórmula governativa particularmente complexa e nunca ensaiada em Portugal”, com apoios de PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes”. No seu entender, tinha-se até criado um “consenso de regime não explícito” quanto à redução do défice, agora “um dado adquirido”, integrando forças políticas “que partiam de posições assistemáticas”.

Neste contexto, Marcelo Rebelo de Sousa abriu 2017 com um discurso de Ano Novo em que saudava a estabilidade social e política, a aprovação de dois orçamentos do Estado e dava como afastado “o espetro de crise política iminente, do fracasso financeiro”, mas advertia que era preciso “crescer muito mais”. Mais tarde, traçou como meta “crescer claramente acima de 2%”. No 25 de Abril, insistiu que é “um imperativo criar mais riqueza e distribuí-la melhor no tempo restante desta legislatura”.

Os incêndios de junho, em Pedrógão Grande, Leiria, e de outubro, por toda a região centro, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas, foram um marco nesta convivência de um ano e nove meses entre Presidente da República e Governo do PS.

O chefe de Estado foi imediatamente para o terreno na sequência das duas tragédias, esteve em todos os concelhos onde houve vítimas mortais, contactou de perto com as populações atingidas e pediu ao Governo ação urgente. Após os fogos de outubro, falou ao país, considerando que era essencial o parlamento clarificar o seu apoio ao executivo do PS para “se evitar um equívoco” ou “reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”, face à moção de censura apresentada pelo CDS-PP.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha definido as eleições autárquicas de outubro deste ano como um ponto de eventual viragem para maior instabilidade, sustentou nesta declaração ao país que os incêndios impunham a abertura de um “novo ciclo”, com prioridade à reparação dos danos e à prevenção de novas tragédias.

Chumbada a moção de censura do CDS-PP, o Presidente da República entendeu que a clarificação tinha sido “mais do que suficiente” e que o Governo tinha a “confiança institucional do Estado em geral”. Entretanto, por fonte anónima, no jornal Público, foi noticiado que o Governo estava “chocado” com o teor da sua comunicação ao país, o que levou Marcelo Rebelo de Sousa a contrapor que “chocado ficou o país com a tragédia vivida” nos incêndios.

O Presidente prometeu não largar este tema, e avisou que “o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema” dos incêndios, até ao final da legislatura, e “sete meses até ao próximo verão”, mas manteve como “grande desafio” o crescimento económico.

Mais recentemente, o chefe de Estado alertou para ciclos económicos mais curtos e deixou desde já advertências contra um possível “Orçamento eleitoralista” para 2019, ano de eleições europeias e legislativas. Face às crescentes reivindicações de descongelamento de carreiras por parte de classes profissionais do Estado, como os professores, Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou a não se “desbaratar” a recuperação económica e financeira “que deu tanto trabalho” a conquistar.