Um juiz de instrução de Chaves mandou para julgamento o processo de dois médicos acusados pelo Ministério Público do crime de homicídio por negligência grosseira de uma criança de 13 anos, um caso que remonta a 2010.

Segundo informou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, na sua página da Internet, o Tribunal Judicial de Vila Real, através do juízo local criminal de Chaves, pronunciou dois arguidos, ambos médicos, imputando a cada um deles a prática de um crime de homicídio por negligência grosseira.

De acordo com o despacho de pronúncia, os factos em causa remontam a 20 de agosto de 2010, quando a vítima, então com 13 anos, recorreu aos serviços de urgência da unidade de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, levada por seus pais, com queixas de fortes dores de barriga generalizadas e de vómitos frequentes.

A tese da acusação refere que a vítima foi atendida, observada e acompanhada por um dos arguidos, médico pediatra neste hospital, que durante o internamento da vítima, e face à evolução clínica desta, solicitou a colaboração do outro arguido, da especialidade de cirurgia.

Foi este cirurgião quem desvalorizou depois as dores sentidas pela criança, afirmando que eram provocadas por gases e dizendo à família que lhe desse um chá. Perante esta afirmação, a família pediu uma terceira opinião médica. Só o terceiro médico considerou a situação suficientemente grave, ordenando a realização de uma TAC.

Contudo, já foi tarde demais. A criança veio a morrer dois dias depois, “como consequência de lesões de perfuração do duodeno derivadas de úlcera duodenal”, considerando o tribunal que há indícios suficientes de que os arguidos “nem valorizaram convenientemente os sintomas que a vítima apresentava e que só por si eram suscetíveis de conduzir à identificação do mal que a afligia, nem aprofundaram os estudos, nomeadamente analíticos e imagiológicos, com vista ao diagnóstico”.

Na sequência desta decisão, o tribunal ordenou a remessa do processo para julgamento.