A ONU promove a partir de segunda-feira no México uma reunião para avançar com a concretização do pacto global para uma migração segura, regular e ordenada, mas o encontro será inevitavelmente marcado pela saída dos Estados Unidos do acordo.
A reunião, que vai decorrer em Puerto Vallarta (oeste do México) até quarta-feira, foi agendada para preparar a segunda fase de trabalhos para a concretização deste pacto global, que deu os primeiros passos em setembro de 2016, com a assinatura da chamada “Declaração de Nova Iorque”.
O encontro em Puerto Vallarta acontece dois dias depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decidido retirar os Estados Unidos do pacto da ONU, alegando que o acordo é “incompatível” com a política da atual administração norte-americana.
“Hoje [sábado], a missão norte-americana na ONU informou o seu secretário-geral que os Estados Unidos terminaram a sua participação no pacto mundial sobre a migração”, indicou um comunicado da missão.
Em reação, a ONU lamentou a decisão de Washington e lembrou que a organização internacional precisa do apoio de todos os Estados-membros para chegar a um consenso sobre este fenómeno global e complexo.
Em setembro de 2016, os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a “Declaração de Nova Iorque” para os refugiados e migrantes, com o objetivo de melhorar a gestão internacional (acolhimento, apoio no regresso, etc.) dos movimentos de refugiados e migrantes.
Com base nesta declaração, o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) foi mandatado para propor um pacto mundial sobre migrantes e refugiados no seu relatório anual à Assembleia-Geral em 2018.
Este pacto deve assentar sobre dois eixos: definição de um quadro de respostas a serem dadas e um programa de ação.
A primeira fase de trabalhos envolveu consultas regionais e nacionais com governos e sociedade civil sobre áreas consideradas como prioritárias: direitos humanos e migração, soberania e cooperação internacional, aproximação multilateral do fenómeno da migração, perfil dos migrantes, análise de género e visão holística.
