O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ordenou que o “travel ban” instituído pelo presidente norte-americano Donald Trump seja mantido enquanto os tribunais de instâncias inferiores estudam a legalidade da medida. A decisão do tribunal vai ao encontro do pedido dos advogados de Trump, que pediram o levantamento das restrições impostas pelos tribunais inferiores quando a medida foi avançada pelo presidente.
O “travel ban” impede que oito nacionalidades — Síria, Líbia, Irão, Iémen, Chade, Somália, Coreia do Norte e Venezuela, quase todas muçulmanas — entrem nos Estados Unidos. Continuará a ser assim, afirma o Supremo Tribunal, embora não apresente argumentos para a decisão: diz apenas que prefere esperar pelo parecer dos tribunais de instâncias mais baixas até voltar a pronunciar-se sobre o assunto. No entanto, promete uma conferência onde explicará os motivos que sustentam a decisão.
Com apenas dois votos contra o cumprimento da política de proibição de Trump, o tribunal afirma que o “travel ban” deve ter “efeito pleno” e admitir até as modificações que o presidente norte-americano apresentou a esta proposta de lei em setembro. Isto significa que as “exceções de boa fé” levadas em conta pelos tribunais inferiores — como os avós, primos e outros parentes de residentes nos Estados Unidos — continuam impedidas de entrar no país.
