Áustria

Áustria vai permitir casamento de pessoas do mesmo sexo a partir de 2019

O Tribunal Constitucional da Áustria vai permitir a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo a partir de 2019. Os homossexuais já podiam contrair parcerias civis mas ainda não podiam casar

MARC MUELLER/EPA

O Tribunal Constitucional da Áustria decidiu permitir a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo a partir de 2019, alinhando o país com mais de uma dezena de outras nações europeias.

Numa decisão anunciada esta terça-feira, o tribunal diz que as palavras “duas pessoas de sexos diferentes” vão ser retiradas da lei sobre o casamento, no final de 2018, argumentando que esta especificação é discriminatória.

Assim, os casais de pessoas do mesmo sexo vão poder casar-se na Áustria a partir do princípio de 2019, a não ser que o Governo local decida alterar a lei mais cedo.

Os casais homossexuais já podiam realizar parcerias civis, mas até agora não podiam casar. Vários países da Europa ocidental já legalizaram o casamento homossexual, o último dos quais foi a Alemanha.

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