A repressão sistemática e generalizada do exército de Myanmar sobre a minoria muçulmana rohingya tem elementos de genocídio, denunciou esta terça-feira o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein.

“Tendo em conta a discriminação sistemática, as políticas de segregação e os padrões de violência e abusos (…), dado tudo isso, poderá alguém descartar que os elementos de genocídio estão presentes?”, disse Al-Hussein. “Há indícios credíveis de que esta campanha de violência foi levada a cabo contra os rohingyas precisamente porque eram rohingyas, na sua base étnica e religiosa, e possivelmente baseado em ambos”, acrescentou.

O alto-comissário foi o primeiro orador de uma sessão especial que o Conselho de Direitos Humanos da ONU organizou esta terça-feira para analisar a situação da minoria rohingya, uma comunidade muçulmana que reside há séculos no norte de Myanmar, mas cujos membros não são reconhecidos como cidadãos pelas autoridades do país, de modo que a maioria é apátrida.

Em meados de agosto, o Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) atacou posições das forças de segurança birmanesas e esses ataques desencadearam uma repressão devastadora pelo exército e polícia, forçando 626 mil pessoas desta minoria do estado de Rakhine a fugir para o Bangladesh.

Zeid Ra’ad Al-Hussein lembrou que, se essa recente repressão foi brutal, é somente mais um exemplo da discriminação a que a comunidade está a ser submetida há décadas. “Os rohingyas sofreram uma intensificação progressiva da discriminação nos últimos 55 anos, muito mais nos últimos cinco anos do que nos cinquenta anteriores”, afirmou.

O alto-comissário afirmou que a incitação ao ódio e à violência contra a comunidade é generalizada e “não houve reação por parte das autoridades para impedir isso”. Zeid Ra’ad Al-Hussein lembrou que os membros da comunidade não têm documentos de identidade, não podem votar, não podem criar partidos políticos, não podem frequentar a universidade e, muito mais a sério, não têm acesso a tratamento médico, levando a uma mortalidade materna e infantil.

O alto-comissário também afirmou que, uma vez que as autoridades de Myanmar não permitem que os funcionários da ONU entrem no estado de Rakhine, não se sabe qual é a situação atual, mas referiu que o êxodo continua, pois desde 26 de novembro foram registados 1.622 novos refugiados rohingyas no Bangladesh.

A jornada tornou-se mais perigosa do que nunca, porque existe a informação de que o Exército colocou minas antipessoais na fronteira entre Myanmar e o Bangladesh “possivelmente para evitar que os refugiados retornem a Myanmar”.

Al-Hussein advertiu que a repatriação dos rohingyas do Bangladesh para Myanmar não pode ser organizada enquanto as condições de repressão e discriminação sistemática a que a comunidade está sujeita permaneçam inalteradas.

O alto-comissário pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que recomente à Assembleia-Geral das Nações Unidas o estabelecimento de uma nova comissão de investigação que complemente os esforços da Missão Especial de Investigação do Conselho.