Pensões

Cerca de 2,3 milhões de pensionistas recebem esta quinta-feira metade do subsídio de Natal

Depois de quatro anos a receberem a remuneração em duodécimos, os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem esta quinta-feira metade do subsídio de Natal.

Alguns pensionistas da Segurança Social que recebem por vale postal podem já ter recebido

ARSHAD ARBAB/EPA

Autor
  • Agência Lusa

Os cerca de 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem esta quinta-feira metade do subsídio de Natal, depois de quatro anos a receberem esta remuneração em duodécimos. Os cerca de 500 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já receberam 50% do subsídio de Natal no mês passado, juntamente com a pensão de novembro e esta quinta-feira será a vez dos pensionistas da Segurança Social, que recebem habitualmente a reforma ao dia 10 de cada mês, mas devido ao feriado seguido de fim de semana a pensão e o subsídio serão antecipados para hoje, último dia útil anterior à data normal.

Alguns pensionistas da Segurança Social que recebem por vale postal podem já ter recebido, uma vez que a emissão dos vales é feita a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12. Desde 2012 que os cerca de 2,8 milhões de pensionistas (da Segurança Social e da CGA) recebem o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses. Este ano, as regras alteraram-se, com metade da prestação a ser paga em duodécimos, desde janeiro, sendo a outra metade paga na totalidade agora.

No próximo ano, o subsídio de Natal será pago por completo nos meses de novembro (no caso da CGA) e dezembro (na Segurança Social) a todos os pensionistas e funcionários públicos. Os funcionários públicos receberam este ano metade do subsídio de Natal em novembro, juntamente com o salário, à semelhança do que aconteceu com os pensionistas. Por sua vez, para o setor privado, ainda este ano havia a opção de receber em duodécimos, mas o Orçamento do Estado para 2018 acabou com essa possibilidade, ficando a vigorar no próximo ano o que está no Código do Trabalho ou em acordos coletivos.

Alguns juristas entendem, porém, que o Código do Trabalho não impede o pagamento em duodécimos no privado desde que haja acordo com o empregador, tal como avançaram os jornais Correio da Manhã e o Público.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Debate

Desimportantizar os caraoqueiros

Paulo Tunhas

O pensamento-karaoke funciona como obstáculo a que se procure entender o que se passa à nossa volta. Os caraoqueiros estão-se, de resto, nas tintas. Só querem caraocar mais alto do que os outros.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site