O ministro da Saúde admitiu, “alguma surpresa e alguma preocupação” com a recomendação do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para que os médicos de família deixem de consultar doentes de fora da lista, sobretudo agora que começa o inverno.
“Nós estamos em processo negocial com as estruturas sindicais, há matérias como essa que estão em cima da mesa, mas sobretudo num momento como este, que é o momento de inverno, em que muitas pessoas adoecem, em que há uma maior procura de cuidados, eu creio que talvez seja uma matéria que possa ser discutida num outro tempo, na mesa de negociação sindical”, comentou Adalberto Campos Fernandes.
O ministro, que falava sexta-feira aos jornalistas à margem de uma reunião de ministros da Saúde da União Europeia em Bruxelas, disse todavia ter “a certeza” de que será possível encontrar “um ponto de acordo” com os sindicatos, “que garanta sobretudo que as pessoas que precisam de cuidados os tenham”.
Questionado sobre se a saúde pública pode ser posta em causa, o ministro respondeu de forma perentória que “não, de maneira nenhuma”, até porque “a maior parte dos médicos de família tem as suas listas estabilizadas”, e comentou a propósito que, pela primeira vez — “e esta é uma noticia importante para os portugueses”, realçou – , Portugal vai fechar o ano “com menos de 500 mil portugueses sem médico de família”.
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“É um dado histórico, é uma taxa de cobertura verdadeiramente histórica, e vamos continuar o nosso trabalho para que em 2019, no final da legislatura, possamos garantir o compromisso de que todos os portugueses têm acesso a médico de família”, disse. Desse modo, garantiu que a assistência aos doentes não está “de maneira nenhuma” posta em causa, e observou que “os médicos seriam aliás os primeiros a não fazer isso e a garantir que os doentes têm acesso aos cuidados”.
Admitindo que o SIM “tem há muito tempo pugnado por uma redução do número de utentes em lista”, o ministro salientou que atualmente “apensas cerca de 10% dos médicos” têm listas com mais de 1.900 doentes, e recordou que o Orçamento do Estado para 2018 já aprovado contém “uma cláusula que recomenda que não haja redução de listas até que 99% dos portugueses tenham médicos de família”.
“Mas é matéria de negociação, e como nós temos feito até aqui, também nessa matéria nós temos abertura par conversar com os sindicatos, tendo apenas presente a ideia de que a primeira preocupação é não prejudicar os cidadãos, não prejudicar os utentes”, disse.
Na quinta-feira, o SIM divulgou que recomenda aos médicos de família que deixem de consultar doentes sem médico de família, ou que o façam de forma muito limitada. Até agora, os médicos de medicina geral e familiar têm prestado “funções de apoio” a utentes sem médico de família, uma função de caráter transitório, “cuja obrigatoriedade deixou de existir”, de acordo com o entendimento do sindicato.
Em comunicado, o sindicato recomenda ao médico “não prever a prestação” dessas “funções de apoio” a utentes sem médico de família “dentro ou para além do período normal de trabalho de cada trabalhador médico”.
Se o médico concordar pode “prever a prestação das referidas funções muito limitadamente”, de forma a que não seja afetado o prestar cuidados de saúde globais e continuados à sua lista de utentes.
