Paula Brito e Costa demitiu-se da Raríssimas, três dias depois da denúncia de práticas de gestão danosa de dinheiros públicos. “A minha presença já está a afetar a instituição e tenho de sair. Esta é uma cabala muito bem feita”, disse ao Expresso. “Deixo à Justiça o que é da Justiça, aos homens o que é dos homens e ao meu país uma das maiores obras, mas mesmo assim vou, saio. Presa só estou às minhas convicções”, completou.
Já em entrevista à RTP, que vai ser emitida na íntegra no próximo Sexta às 9, mas da qual já foram antecipados excertos, Paula Brito e Costa dá mais explicações. “Demiti-me essencialmente para deixar a investigar decorrer dentro dos trâmites legais e com a serenidade que exige este processo. Estamos a falar dos meninos que eu acolhi durante muitos anos”, diz. Acrescenta ainda que se demite pelas crianças, “mas também por mim, pela minha legitimidade, a minha dignidade” e termina com a frase: “Talvez seja agora a fase de fazer o luto do meu filho”. Recorde-se que foi a doença rara de um dos filhos, Marco, já falecido, que levou Paula Brito e Costa a criar a Raríssimas e abrir a Casa dos Marcos em 2013, na Moita.
A presidente, acusada de usar dinheiro da associação em proveito próprio e em luxos pessoais, explicou ainda que estaria a negociar desde segunda-feira de manhã a “suspensão temporária do cargo” com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. “Pedi-lhe [ao ministro] a suspensão temporária de funções enquanto estivessem a decorrer as investigações, porque temos 300 meninos por dia na Raríssimas de quem é preciso cuidar. Esta opção foi estudada pelo gabinete, mas não existe a figura da suspensão temporária no quadro das IPSS e, portanto, saio”, explicou ao jornal.
A fundadora e até agora presidente da instituição particular de solidariedade social (IPSS) referiu-se ainda ao inspetor do Ministério do Trabalho, que chegou esta terça-feira à Raríssimas para investigar as denúncias expressas no passado domingo por uma reportagem da TVI: “A minha vontade era sentar-me ali, ao lado, dele e dizer-lhe ‘vá, vamos lá, diga-me fatura a fatura o que é preciso explicar'”.
Presidente da Raríssimas acusada de usar subsídios públicos para fazer vida de luxo
Paula Brito e Costa foi alvo de denúncias de gestão danosa da associação que presidia até esta terça-feira depois de uma reportagem emitida pela TVI, no último domingo, ter demonstrado como terá recorrido a fundos da Raríssimas para benefício próprio — dinheiro gasto em roupa de luxo, compras de supermercado e até no uso de um carro topo de gama.
Paula Brito e Costa receberia uma salário base de 3 mil euros mensais, aos quais acresciam 1300 em ajudas de custo, 816,67 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1500 euros em deslocações. A esta quantia, que já ultrapassa os 6500 euros, deve ainda ser acrescentado o aluguer de um carro de luxo com o valor mensal de 921,59 euros e compras pessoais que a presidente da Raríssimas faria com o cartão de crédito da associação. Na reportagem, é publicada uma fatura de um vestido de 228 euros; outra que dá conta de 821,92 em compras; e ainda uma terceira que demonstra uma despesa de 364 euros no supermercado, entre os quais 230 dizem respeito a gambas.
As acusações contra Paula Brito da Costa são corroboradas pelo testemunho de vários ex-funcionários da Raríssimas, entre os quais estão dois ex-tesoureiros, uma antiga dirigente e outra pessoa que trabalhou como secretária naquela associação sem fins lucrativos, munidos de vários documentos que dão conta de transações alegadamente ilícitas que terão beneficiado a presidente desta associação sem fins lucrativos dedicada aos cuidados de portadores de doenças pouco comuns. Ao longo dos anos, a Raríssimas recebeu a visita de ministros, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e também da rainha Letícia, de Espanha.
[Veja no vídeo como Paula Brito e Costa fundou a Raríssimas. E a importância do apoio de Maria Cavaco Silva, madrinha da instituição]
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Na página de Facebook, a Raríssimas publicou uma mensagem onde confirma a demissão de Paula Brito e Costa: “Independentemente das eventuais punições jurídicas que, a provarem-se os factos relatados, terão necessariamente que existir, os colaboradores da Raríssimas gostariam desde já de dar uma palavra de conforto aos doentes e respectivos familiares, a razão de ser do nosso trabalho”. Dirigindo-se sempre às famílias apoiadas pela instituição, a mensagem prossegue: “É por acreditarmos nestes meninos e na ajuda que lhes podemos prestar que pautamos o nosso trabalho! Não existe dinheiro algum que possa traduzir os afectos que diariamente com eles trocamos”.
Na mensagem, a Raríssimas confirma que vai continuar de portas abertas e que a Casa dos Marcos e a Linha Rara vão continuar operacionais: “Não podem de forma alguma sair manchadas pelas atitudes menos próprias de uma Presidente”.
Secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado demite-se
Na investigação também surgem envolvidos o secretário de Estado da Saúde, que foi consultor da associação recebendo 3 mil euros por mês, e a deputada do PS Sónia Fertuzinhos, que viajou até à Noruega paga pela Associação.
Na sequência da polémica da Raríssimas, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, deixou o cargo. O gabinete do primeiro-ministro já “aceitou o pedido de exoneração” e já foi substituído por Rosa Zorrinho, até aqui presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
[A demissão do secretário de Estado depois de a TVI lhe ter perguntado pelas viagens pessoais com a fundadora da Raríssimas e outras quatro consequências do escândalo. Veja no vídeo]
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Manuel Delgado foi consultor da Raríssimas entre 2013 e 2014, tendo sido remunerado em 63 mil euros. Não se sabe se Manuel Delgado se demitiu ou se foi demitido, mas a Presidência da República já foi informada da demissão pelo Governo, sabe o Observador.
De acordo com a reportagem já citada, o pagamento de salários a Manuel Delgado chegou a estar atrasado, sendo que o então consultor terá mesmo sido informado de que a associação estava à espera do dinheiro do Fundo de Socorro Social para que pudesse saldar a dívida. E foi quando chegou à Raríssimas um novo subsídio estatal, de 15 mil euros, que o ex-tesoureiro Jorge Nunes enviou um e-mail a Manuel Delgado onde lhe terá dito que ia “rapar o tacho” para lhe pagar o valor em falta.
Viagens com a fundadora da Raríssimas terão levado secretário de Estado a demitir-se
Em sua defesa, o Secretário de Estado da Saúde disse, no domingo, que enquanto consultor na Raríssimas “nunca participou em decisões de financiamento”. E numa reação por escrito ao Observador, Manuel Delgado demarcou-se das denúncias sobre a gestão dos dinheiros feita pela presidente Paula Brito e Costa e afirmou que enquanto consultor da Raríssimas participou na preparação técnica da abertura da Casa dos Marcos, instalação da Raríssimas na Moita, colaborou “na área de organização e serviços de saúde”.
Raríssimas pagou spa a Paula Brito da Costa no Brasil
Uma outra denúncia feita contra Paula Brito da Costa, presidente da associação Raríssimas, terá desaparecido do Instituto da Segurança Social, avançou a TVI. A denúncia tem a data de 12 de janeiro deste ano e relatará uma viagem que Brito da Costa fez com o marido ao Brasil através da Federação das Doenças Raras (FEDRA). Uma ida a um spa no valor de 400 euros e um aluguer de um carro de luxo são algumas das despesas que a associação que cuida de pessoas com doença mentais e raras terá suportado.
A carta foi enviada por Piedade Líbano Monteiro, então secretária da FEDRA, para a Unidade de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social e também para o Instituto Nacional para a Reabilitação, da tutela do Ministério do Trabalho. A missiva foi enviada como correio registado e com aviso de receção.
Defendemos a dignidade e a transparência acima de tudo, principalmente porque somos uma instituição de solidariedade social. De facto, permanece por explicar despesas com viagens e estadia no estrangeiro da presidente da associação Rarissímas e para as quais não me sinto apta para dar parecer favorável”, pode ler-se na carta.