IPSS

Ex-vice-presidente da Raríssimas está a ser investigada

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A ex-vice-presidente da Raríssimas, Joaquina Teixeira, abandonou a associação depois de uma auditoria externa ter levantado suspeitas na delegação do Norte, de que era responsável. MP investiga.

Paula Brito e Costa com a deputada Sónia Fertuzinhos, Joaquina Teixeira, Ricardo Chaves, Nuno Peixoto Branco e Marta Balula

Joaquina Teixeira, que a ex-presidente da Raríssimas acusa de ser responsável pela “cabala” de que diz estar a vítima, foi vice-presidente da associação — e está a ser alvo de um processo-crime por alegadas irregularidades nas contas da delegação Norte da Raríssimas. Joaquina Teixeira, que foi despedida com justa causa na sequência da auditoria, recusa prestar declarações e até deu ordens a alguns associados para não ser referida nas notícias sobre o escândalo denunciado pela TVI.

Segundo apurou o Observador, as contas da delegação do Norte da Raríssimas foram alvo de uma auditoria externa no primeiro trimestre deste ano por ordem da então presidente Paula Brito e Costa. Terão sido detetadas irregularidades e as conclusões do relatório foram entregues, em julho, ao Ministério Público (MP), que abriu um inquérito. Na altura foram levantadas suspeitas relativamente à então responsável pela delegação, a vice-presidente da Raríssimas Joaquina Teixeira, que tem o filho de 14 anos na instituição, e a três funcionários e um irmão. Todos terão sido afastados da instituição. E, pelo menos, Joaquina Teixeira impugnou a decisão, estando o processo a correr em tribunal.

Ao Observador, fonte oficial do MP confirmou a existência de um inquérito a correr na 1ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, que funciona no tribunal da Maia. O processo em questão ainda está a ser investigado “e não tem arguidos”.

Joaquina Teixeira era, até este ano de 2017, o braço-direito de Paula Brito e Costa. Já estava com ela na associação quando foi criada a Casa dos Marcos, em 2013. Segundo os Relatórios e Contas de 2012, as duas juntas receberam nesse ano 113 mil euros. E, no ano seguinte, 79 mil euros — como membros dos órgãos sociais. Só em 2014, quando a lei que regula as IPSS foi alterada e ficou estabelecido um valor limite para os dirigentes destas instituições, passaram a receber como funcionárias, excedendo assim o teto imposto pela lei para os membros de órgãos sociais (cerca de 1.680 euros).

Recorde-se que a ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, demitiu-se depois de a TVI ter denunciado que terá usado dinheiros públicos e da instituição em benefício próprio. Ao jornal Expresso, Paula Brito e Costa disse ter sido vítima de “uma cabala muito bem montada”. À RTP disse o nome de quem, na sua opinião, estaria por trás de tudo: Joaquina Teixeira, que foi seu braço-direito.

A cisão entre associados ficou clara na última Assembleia Geral da associação, presidida pelo advogado Paulo Olavo Cunha. Quando descreveu ao Observador o que se passou na reunião, o responsável admitiu que o ambiente estava diferente das outras reuniões e que lhe pareceu haver uma “luta” interna. “Aquilo que era um ato pro bono passou a ser uma situação muito desagradável”, afirmou.

Ao jornal Sol, o ex-presidente do Conselho Fiscal, António Trindade Nunes, também afirmou que as despesas de Paula Brito e Costa que estão a gerar controvérsia e os seus comportamentos estão a ser usados “como arma de arremesso” por “pessoas que terão saído da Raríssimas insatisfeitas”.

Um dos tesoureiros que denunciou o caso à TVI, Ricardo Chaves, disse ao Observador que a ex-vice-presidente, Joaquina Teixeira, não quer prestar declarações. Mas que o processo crime que corre termos no DIAP do Porto foi “fabricado”. “Foi um processo conduzido em exclusivo pela Paula à revelia de tudo e todos. A auditoria foi feita pela mesma empresa que sempre auditou as contas”, justificou. Já Marta Balula, responsável pela delegação de Viseu — que pediu a destituição da presidente e agora convocou uma Assembleia Geral Extraodinária — não respondeu ao Observador se conhecia o processo e o que estava em causa.

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